Cena comum no trânsito de grandes, médias e pequenas cidades: veículos estacionados na contramão ou em locais proibidos, motoristas e passageiros sem o cinto de segurança; motociclistas sem capacete; ciclistas fazendo manobras perigosas; entre outras violações às regras de trânsito que muitos chegam a ficar revoltados. A maioria dos infratores comete os erros pensando que a pequena transgressão não irá causar maiores danos, muito menos atrapalhar o andamento do trânsito. Ledo engano. São pequenas “escapadas” como essas que causam discussões, pequenos acidentes e, infelizmente, até tragédias.
Mas a pergunta que fica é: o que leva os motoristas brasileiros a desobedecerem regras e leis criadas, na maioria das vezes, pensando na própria proteção dos mesmos. A resposta, entre muitas variantes, pode ser a certeza da impunidade, afinal, por maior que seja o aparato da Polícia Militar – Batalhão de Trânsito, as questões envolvendo a segurança pública de nossas cidades são tantas e tão complexas que é impossível estar em todos os lugares para coibir as transgressões às leis de trânsito. Essa é uma das razões que motivaram a criação de Guardas Municipais em cidades de grande e médio porte, como Curitiba, São José dos Pinhais, Guarapuava, Umuarama, entre outras.
Em Campo Mourão, vereadores e diversos representantes da sociedade civil organizada estão debatendo projetos que dizem respeito à criação da Guarda Municipal e da municipalização do trânsito em nossa cidade. Segundo uma das propostas, cerca de 40 agentes seriam necessários para atuar na segurança, defesa civil e, possivelmente, como fiscais de trânsito para coibir práticas como as citadas acima.
Para tornar realidade a ideia, o legislativo municipal deve aprovar o projeto, com sanção do prefeito, além da necessidade da realização de um concurso e a preparação dos futuros agentes. Há também a exigência de elaboração de um regulamento disciplinar para a Guarda Municipal e uma corregedoria.
Além de melhorar os aspectos da segurança em nossa cidade, a possibilidade de atuação na fiscalização do trânsito é uma das maiores necessidades apresentadas pelos grupos que estão debatendo a proposta, afinal, como todos sabemos, nosso trânsito é caótico e precisa de medidas urgentes e, para comprovar isso, basta ler as manchetes diárias de nosso jornal que trazem frequentemente notícias de acidentes de trânsito.
O assunto é complexo e merece a seriedade nos debates, estudos e aprofundamento, pois envolve educação no trânsito, seres humanos, recursos públicos, entre outros aspectos, mas não podemos ficar de braços cruzados enquanto o caos toma conta.
É preciso avaliar que a Guarda Municipal pode ser muito mais que uma corporação responsável pela segurança e fiscalização do trânsito. Seus agentes podem ter um papel solidário, dinâmico e prestador de atendimentos com a rapidez e qualidade que todos almejamos, já que, pelo seu tamanho e foco de atuação, seus agentes conhecem melhor as tipicidades dos bairros, os pontos críticos de cada região, por exemplo.
Os exemplos em vigência no Paraná comprovam que a ideia pode render ótimos resultados, pois há possibilidade de um intercâmbio envolvendo policiais civis e militares, atuando em conjunto com a Guarda Municipal, uma parceria entre instituições, cujos resultados irão beneficiar o município de Campo Mourão como um todo.
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