APOSENTADORIA ESPECIAL A VERDADE.
Queridos Amigos, presenciamos em um blog, uma informação
equivocada de que a Aposentadoria Especial de São Paulo, partiu de referência de
lei de outro município, aprovada em 2011, portanto elaboramos esta matéria para fins de esclarecimento.
Apesar de ser a primeira lei
sobre a Aposentadoria Especial, a qual foi aprovada pelo município de São Luiz do Maranhão e
ninguém deve tirar o mérito da Capital Maranhense, que ao contrário de São Paulo
possuía um Prefeito de visão e comprometido com a GCM daquela cidade que encaminhou a proposta a câmara para aprovação, fato o que merece todas as nossas homenagens.
Mas, a ideia, e o primeiro
projeto, bem como os estudos técnicos, partiram da cidade de São Paulo e é essa informação que iremos elucidar.
Esta posição de que a
Lei Maranhense, serviu de referência para que outras Guardas Municipais
elaborassem projetos semelhantes, mantida por um Blog elaborado por Guardas
da Cidade de São Paulo, e replicada pelos demais, nos deixaram preocupados, pois demonstra desconhecimento do histórico desta luta, e de forma
indireta deprecia, o trabalho árduo e intelectual de integrantes da GCM.
Não reconhecer nossos próprios
talentos é um atentado e um desrespeito para com o nosso patrimônio humano,
além de um péssimo exemplo, contrário ao princípios meritórios que sustentam
nossa Corporação, para tanto, devemos elucidar trazer a verdade a luz dos fatos, para que
haja o conhecimento do árduo caminho que levou aprovação da Aposentadoria na
maior Capital do Brasil.
A proposta de Aposentadoria Especial, foi uma bandeira levantada no ano
de 2009, pela Associação Brasileira dos Guardas Municipais – ABRAGUARDAS.
O fato da capital Maranhense aprovar o texto de lei, foi justamente pela ampla divulgação
da questão, inclusive pelo Blog do Carlinhos Silva e outros, que possuem penetração
em diversas Guardas Municipais, inclusive de outros Estados.
Podemos provar que a matéria é de iniciativa da Abraguardas com o apoio e
luta incondicional do GCM Carlinhos Silva, creio que é justo que se de os
créditos a quem realmente trabalhou e lutou pela matéria.
Portanto relatamos agora de
forma resumida o histórico da luta pela Aposentadoria Especial:
A Aposentadoria Especial em São Paulo, foi fruto de uma ação técnica e
política da Abraguardas, e do GCM Carlinhos Silva, o qual se encontrava a época
como assessor do Vereador Abou Anni.
O texto de lei contendo a Aposentadoria Especial para o GCM nos moldes da
PM, foi apresentado pela primeira vez, por indicação daquele Vereador, em 21
de maio de 2009, gerando o TID 4747579, o qual transformou-se no processo
2010/0249970/0, que terminou em setembro de 2011 no IPREM, isso após um
longo caminho de idas e vindas das Secretarias de Planejamento, Finanças,
Negócios Jurídicos, Governo e Segurança Urbana.
Então pela dificuldade em se aprovar por projeto de Lei do Executivo, o
corpo Técnico Jurídico da Abraguardas, entendeu que uma proposta de
Emenda à Lei Orgânica, seria a saída ideal para a questão, e que teríamos então
oportunidade de aprovação deste direito, pois independia da sanção do Executivo.
Sendo novamente apresentada
por intermédio do Carlinhos Silva, pelo Vereador Abou Anni, na forma de Projeto
de Emenda a Lei Orgânica, PLO 16/11, sendo fundamental a participação da
Vereadora Edir Sales na Coautoria do Projeto, vejamos então a cronologia das ações que levaram a aprovação da
Aposentadoria Especial.
1 - Em maio de 2009, o Presidente ABRAGUARDAS, CD Faria, por
intermédio do e participação do GCM Carlinhos Silva, esteve em visita ao
Vereador Abou Anni, para solicitar ao Vereador que apresentasse projeto de aposentadoria
voluntária aos 30 anos de contribuição para homens e aos 25 anos para as
mulheres, com proventos integrais, que como base o artigo 40, § 4º incisos II e
III, da Constituição Federal, inclusos pela emenda Constitucional n° 47 de
2005. O que gerou a indicação de projeto de lei, gerando na Administração
Pública o expediente TID Nº4747579, mais tarde renomeado como Processo
Administrativo de nº 2010/0249970/0, veja o link:
http://gcmcarlinhossilva.blogspot.com.br/2009/05/luta-pela-aposentadoria-especial-via.html
2 – Em 1º de junho de 2009, as 19:30 hs, foi realizado na Câmara
Municipal de São Paulo, o “1º Fórum Nacional” de discussões sobre a
Aposentadoria Especial para os Guardas via regulamentação do Executivo
Municipal, cujo o assunto era a concessão deste benefício, via norma municipal
o evento se deu no SALÃO NOBRE, do 8º Andar da Câmara Municipal de São Paulo,
no Viaduto Jacareí, n.º 100, Bela Vista, Capital/SP, veja o link:
http://gcmcarlinhossilva.blogspot.com.br/2009/06/imagens-do-1-forum-nacional-de.html
3 – Em 24 de julho de 2009, a Associação de Guardas Municipais de
Sorocaba, através de seu Presidente GM Charlles Celestino da Silva se une a
ABRAGUARDAS e envia oficio ao Prefeito daquela cidade, para que a Aposentadoria
Especial para os guardas sejam beneficiados através de Lei Municipal, o que
demonstra a divulgação do princípio jurídico pelas demais Guardas do Brasil,
veja o link:
4 – Em 13 de Agosto de 2009, o Presidente da Abraguardas,
Carlinhos Silva, o Vereador Abou Anni e o Presidente da Câmara Antônio Carlos
Rodrigues, estiveram presentes no TCM, para fazer uma consulta formal ao
conselheiro e esclarecer dúvidas quanto à aposentadoria especial para a Guarda
Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo:
5 - Em 24 de Fevereiro de 2010, a Abraguardas, Carlinhos Silva e o
Vereador Abou Anni, se reúnem com o Secretário de Planejamento, Dr. Rubens
Chamas para pedir providencias sobre o Projeto de Aposentadoria Especial, que
tramitava na Prefeitura, veja o link:
“Vereador Abou Anni e o Presidente da Abraguardas estiveram em reunião
com o Secretário de Planejamento da Cidade de São Paulo, Dr. Rubens Chammas,
para conversar sobre o Processo que está formatando o Projeto de Lei sobre a aposentadoria Especial para os Guardas Civis
Metropolitanos da Cidade de São Paulo. O projeto que foi de iniciativa do
Vereador Abou Anni, mediante indicação legislativa ao Executivo, a pedido da Abraguardas, e atualmente está na
Assessoria Técnico Jurídica de Gestão - ATEG,
para parecer jurídico.”
6 - Em 1º de maio de 2010, a Abraguardas disponibilizou em seu Blog,
modelo padronizado de indicação, para que outros municípios pudessem através do
legislativo, influenciar o Executivo Municipal para a aprovação da
Aposentadoria Especial, veja o link:
“ ... A ABRAGUARDAS
preocupada com as condições de trabalho dos servidores das Guardas Municipais,
considerando o grau de risco da profissão, divulga modelo de Indicação para
Aposentadoria Especial para o servidor ocupante do cargo de Guarda Municipal...”
7 – Em setembro de 2011, após longo desgaste junto a Administração
Pública Municipal, o processo
2010/0249970/0, que tratava da Aposentadoria Especial, foi enterrado por um
parecer do IPREM, fechando esta porte, a partir dessa constatação, nosso corpo
técnico jurídico, realizou trabalho de pesquisa e apontou para a possibilidade
de um outro caminho através de EMENDA A Lei Orgânica do Município, a qual
independia da sanção do Prefeito Municipal, levando o embate político para ser
discutido somente na Casa Legislativa.
8 – No dia 17 de novembro de 2011, nasce pelo Diário Oficial do
Município o PLO 16/2011, pg. 108, que foi apresentado por intermédio político
do GCM Carlinhos Silva, através do Vereador Abou Anni, começando assim uma nova
fase de luta política para a aprovação da Aposentadoria Especial.
9 – No dia 23 de novembro de 2011, na qualidade de Presidente
do Conselho Nacional das Guardas Municipais, o então Comandante da GCM Joel
Malta de Sá, recebe o GCM Carlinhos Silva e o presidente da Abraguardas, os
quais foram pedir apoio para a aprovação do PLO 16/11, da Aposentadoria
Especial, veja o Link:
“Por fim o Cmte Malta se colocou à disposição naquilo que puder ajudar
para que este projeto passe nas comissões e para que seja aprovado na Câmara
Municipal de São Paulo o mais breve possível.”
10 – No dia 25 de abril de 2012, a Comissão de Justiça, da Câmara SP,
aprovou pela legalidade, o PLO 16/11, da Aposentadoria Especial, esta conquista
teve como grandes colaboradores, o GCM Carlinhos Silva, assessor do Vereador
Abou Anni e a Vereadora Edir Sales, a qual já havia assumido o compromisso
político de ser de ser coautora, o parecer foi publicado no DOC de 26/04/2012
na pág. 115, veja o link:
“Com o esforço político, de todos, principalmente dos nossos amigos
Carlinhos Silva, do Inspetor Bias, e do Subcomandante Ananias e demais
integrantes da GCM, conseguimos esta vitória que é o passo inicial, garantidor
da aprovação da tão sonhada aposentadoria especial.”
11 – No dia 8 de maio de 2012, através do requerimento 13-0470/12, publicado em
fls. 142 do Diário Oficial da Cidade, o Vereador Abou Anni, abre a coautoria do
projeto para a Vereadora Edir Sales, fator preponderante para a aprovação do
PLO 16/11, mais uma vez, mediante uma visão política para a corporação o nosso
amigo Carlinhos Silva, vendo a dificuldade do Vereador Abou Anni, o qual não
tinha penetração no governo de Gilberto Kassab, conseguiu sensibilizar a
Vereadora Edir Sales, a qual já possuía um histórico familiar com a GCM, convencendo
que ala entrasse como coautora do projeto, este fator foi preponderante, para a
aprovação do projeto nas comissões e nas 1ª e 2ª Votações da Aposentadoria
Especial, veja o link:
“Fico muito feliz em poder dar continuidade ao trabalho que meu
irmão, Eurípedes Sales, iniciou quando, em 1986, ajudou a fundar a GCM. É muito
bom saber que a aprovação deste projeto pode beneficiar várias pessoas que
ingressaram na corporação ainda naquele momento”, declara a vereadora."
12 – No dia 11 de junho de
2012, foi aprovado o PLO 16/11, da aposentadoria especial, pela Comissão de
Administração da Câmara Municipal, com o apoio e acompanhamento do GCM
Carlinhos Silva e a gestão polícia da Vereadora Edir Sales, o parecer foi
publicado no DOC do dia 12/06/2012, na pag. 94, veja o link:
http://gcmcarlinhossilva.blogspot.com.br/2012/06/comissao-de-administracao-publica-da.html
13 – No dia 30 de agosto de 2012, o PLO 16/11 foi aprovado pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal, com o trabalho do GCM Carlinhos Silva, que articulou junto ao Partido Verde, com o Líder de Governo, Vereador Roberto Trípoli, do PV, bem como a prioritária participação da Vereadora Edir Sales, o parecer foi publicado no DOC de 31/08/2012, pág. 165, veja o link:
13 – No dia 30 de agosto de 2012, o PLO 16/11 foi aprovado pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal, com o trabalho do GCM Carlinhos Silva, que articulou junto ao Partido Verde, com o Líder de Governo, Vereador Roberto Trípoli, do PV, bem como a prioritária participação da Vereadora Edir Sales, o parecer foi publicado no DOC de 31/08/2012, pág. 165, veja o link:
14 – No dia 03 de maio de 2013, foi aprovada em primeira votação o PL 16/11 da
Aposentadoria Especial, este foi um trabalho de articulação política da
Vereadora Edir Sales, como líder de partido, colocou toda a sua influência para
a aprovação deste tão importante projeto, veja o link:
“Neste ano de 2013, tivemos a
sorte de termos a Vereadora Edir Sales, na qualidade de Líder de Partido, e nesta
qualidade foi à grande responsável por colocar na pauta o projeto, e conseguiu
em um trabalho político de convencimento garantir junto às demais lideranças a viabilidade
da aprovação desta primeira votação da Aposentadoria Especial, cumprindo o
acordo político firmado, de lutar pelo sonho de todos que é a Aposentadoria
Especial.”
15 – Dia 9 de abril de 2013, a Vereadora Edir Sales faz pronunciamento na
tribuna da Câmara de São Paulo, em Sessão Plenária. A parlamentar comemora a 1ª
aprovação do PLO 16/2011, que prevê aposentadoria especial aos servidores da
Guarda Civil Metropolitana - GCM. Na oportunidade agradece o apoio dos pares na
votação do pleito, veja o link:
16 – Em 31 de Agosto de 2013 a Vereadora Edir Sales recebe os Diretores da
Abraguardas e Carlinhos Silva, para tratar do andamento da Aposentadoria
Especial, esta reunião se deu por boatos espalhados sobre a inviabilidade do
projeto, e para pedir a inclusão da pauta da segunda votação, veja no link:
17 – Em 30 de outubro de 2013, na Câmara Municipal de São Paulo, em
audiência pública, para tratar de assuntos relacionados à Guarda Civil
Metropolitana, o Presidente da Abraguardas, pede a colaboração do Sindguardas,
do Comando da GCM e do Secretário de SMSU, para a aprovação da Aposentadoria
Especial, e o Comandante Gilson Menezes se compromete publicamente a favor do
Projeto, veja o link:
18 – 11 de Dezembro de 2013, entra para a história da GCM, foi
aprovada por maioria esmagadora a Aposentadoria Especial para os Guardas Civis
Metropolitanos, a aprovação contou com a colaboração de todos, principalmente
pela articulação política da Vereadora Edir Sales e o trabalho de bastidores do
Carlinhos Silva, bem como se juntou esta importante luta o Sindguardas, e não poderíamos nos
esquecer da coragem e visão de futuro do Comandante Gilson Menezes, que apoio
incondicionalmente a medida, vejam os link’s:
http://www.ocaodeguardanoticias.com.br/2013/12/aposentadoria-especial-veja-o-video-com.html
Por fim dizer que a Aposentadoria
de São Paulo foi reflexo da aposentadoria aprovada em São Luiz do Maranhão demonstra
desconhecimento do histórico de luta, e chega a beira de uma depreciação do trabalho
árduo e da produção intelectual da GCM de São Paulo, é uma pena vermos este
tipo de posição partindo de um blog de Guardas da Cidade de São Paulo.
Diretoria Abraguardas.
aonde esta o nosso plano de aposentadoria chega de errolação
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