terça-feira, 24 de maio de 2016

APOSENTADORIA ESPECIAL - MAIS UMA VITÓRIA NO JUDICIÁRIO


Caros amigos,

É com grande satisfação que informamos uma decisão judicial que deverá ser cumprida sob pena de multa.

O descaso da Adminstração com o servidor ultrapassa o limite da legalidade e pousa sobre a pessoalidade, motivo que nos leva a promover ações judiciais que buscam corrigir disparidades oriundas da interpretação sempre contrária ao servidor.

Nós servidores públicos somos pessoas que possuem famílias e não é o fato de servimos a população que devemos nos desvincular do direito, direito que compensa os benefícios que não temos e que nos diferencia dos demais trabalhadores.

As vezes acreditamos nas palavras de pessoas políticas que dão a entender que são dignos de confiança e nos surpreendem pelo atrevimento de declararem que teremos condições iguais àqueles com que nos assemelhamos, sendo que no fim nos resta a decepção.

Nosso prefeito, desde o início de seu mandato demonstrou simpatia por nossa classe trabalhadora e nos propôs condições semelhantes de aposentadoria como a dos  Policiais Militares, proposta que nos traz dúvidas devido às dificuldades impostas pelos órgãos burocráticos e alienados, que de forma tendenciosa buscam o extermínio da classe de servidores.

Uma luta nasce com pessoas que compartilham os mesmos ideais. Os ideais unem pessoas e as transformam em grupo. O grupo é forte quando as pessoas se dedicam à causa comum. Não existe luta sem um grupo forte e coeso que se une em torno de um objetivo. 

Nossa luta é árdua, buscamos soluções administrativas e políticas, as quais foram se esvaindo e não nos restou outra opção senão a busca da interpretação da lei pelas autoridades judiciárias. 

Não foi surpresa quando começamos a acumular diversas sentenças favoráveis aos nossos associados, garantindo uma aposentadoria digna para uma pessoa que dedicou sua vida a serviço da população paulistana, deixando claro que aqueles que hoje buscam aposentadoria são os remanescentes de uma profissão de alto risco e dentro da Prefeitura da cidade de São Paulo é a que acumula o maior número de mortes em serviço ou em razão dele.

O motivo de escrever essas poucas linha é de compartilhar uma decisão judicial que trouxe obrigação à Administração Pública Municipal de aposentar um de nossos associados sob pena de multa, ainda estabelecendo o prazo de sessenta dias para cumprimento da obrigação sob o risco de litigância de má-fé e desobediência.

CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo fixado,conforme r. decisão de seguinte teor: "Vistos. Intime-se a autoridade coatora para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) e sua comprovação nos autos, no prazo de sessenta dias, sob pena de multa (parágrafo 4º do artigo 537, do CPC) e, se for o caso, litigância de má-fé e desobediência (artigo 536 e parágrafos, do CPC). Feito isso, diga o impetrante em quinze dias. Int."

Esses resultados são frutos obtidos pelo serviço jurídico de qualidade prestado pela nossa entidade, que tem a frente nosso tão querido Dr. Reginaldo Luiz da Silva, o qual além de grande profissional,  que se destaca por sua competência, temos como grande amigo que busca os elementos essenciais para a promoção da tão almejada justiça.

MARCOS LUIZ GONÇALVES
Diretor Abraguardas

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Recurso de letras até o dia 25 de maio.

Caros Associados.

Considerando o número elevado de dúvidas referente a questão das letras temos a informar o que segue:

a) Solicitamos a todos que possuem mais de 3 (três) anos de efetivo exercício na letra até o dia 31 de dezembro de 2015 a ingressar com Recurso Administrativo.
b) O recurso deve ser efetuado até o dia 25 de maio, no DTRH da SMSU, na Rua Augusta, nº 435, das 10:00 as 16:00 hs no 6ª Andar do prédio.
c) O impresso é próprio e os dizeres os quais aconselhamos que seja 

pelo GCM, CD, ou Inspetor é o que segue:

"Ao DTRH.
Venho ingressar com o Recurso da Publicação da Promoção Horizontal, publicada no DOC de 14/05/2015, por ter mais de 3 anos de efetivo exercício na letra "....." até o dia 31/12/2015, condições dentro da conformidade do que reza o artigo 16 da Lei 16.239/15, sendo que, caso haja indeferimento do pedido, que Vossa Senhoria se digne a especificar os motivos com o fundamento adequado, conforme reza o parágrafo único do artigo 33 da Lei 14.141/06."

Caso haja o indeferimento deverá se ingressar com medida judicial, para verificar a possibilidade jurídica na questão desta promoção.


Histórico.

A promoção por letras foi uma das questões prioritárias que foi discutido na mesa de negociação, onde foi garantido que a mudança se daria pelo decurso dos 3 (três) anos de efetivo exercício na letra.

Ocorre que mais uma vez estamos com o sentimento de que fomos ludibriados, pois novamente o Governo dá entendimento diverso daquilo que foi tratado na mesa de negociação.

O texto da lei trás dúvidas e pode sim gerar interpretação contrária, pois vejamos:

Art. 16. Promoção horizontal é a passagem do servidor efetivo de um determinado grau para o imediatamente posterior do mesmo nível e categoria, mediante o cumprimento de, no mínimo, 3 (três) anos de efetivo exercício no grau, apurados até o dia 31 de dezembro do ano imediatamente anterior à referida promoção.


Caso não haja uma interpretação favorável, o GCM terá que se socorrer ao judiciário, mais uma vez.

Obs: No caso do associado ter mais alguma dúvida, solicitamos enviar para o email abraguardas@gmail.com.

Obrigado.

Diretoria.







quinta-feira, 12 de maio de 2016

Progressão Funcional dos CDs Readaptados Psicológicos.

Caros amigos, devido a diversas consultas dos nossos associados da categoria de CDs que estão em condição de readaptação Funcional, quanto a progressão funcional ao cargo de Sub Inspetor temos a informar o que segue:

Tanto na Lei quanto no Decreto as condições NÃO SÃO restritivas ao que está na condição de readaptado psicológico, pois vejamos

Lei 16.239/15

Art. 17. Progressão é a passagem do servidor do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana da categoria em que se encontra para a categoria imediatamente superior, dentro do mesmo nível da carreira, em razão dos seguintes critérios:

II - para as categorias do nível II: 
a) ter, no mínimo, 300 (trezentas) horas de cursos de aperfeiçoamento relacionados à área de atuação durante a permanência na categoria;
b) ter, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício na categoria em que se encontra;
c) não ter sofrido pena de suspensão nos últimos 12 (doze) meses;
d) não ter mais que 5 (cinco) faltas injustificadas nos últimos 12 (doze) meses ou mais que 10 (dez) faltas injustificadas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;
e) obter pontuação mínima na avaliação de desempenho, nos termos da regulamentação vigente;

Esta Categoria do nivel II, é de CD e de Subinspetor.

Pelo Decreto:

Art. 5º Progressão é a passagem do servidor do Quadro dos Profissionais Técnicos da Guarda Civil Metropolitana – QTG da categoria em que se encontra para a imediatamente superior, dentro do mesmo nível da carreira.
§ 1º A progressão dar-se-á, obrigatoriamente, sempre que o servidor preencher os seguintes requisitos:

a) obter, no mínimo, 900 (novecentos) pontos, decorrentes da média aritmética simples dos resultados das avaliações de desempenho publicadas no Diário Oficial da Cidade, aplicadas durante a permanência na categoria em que se encontra e processadas na conformidade do disposto no Título II da Lei nº 13.748, de 2004, e na regulamentação prevista no Decreto nº 45.090, de 2004;
b) ter, no mínimo, 300 (trezentas) horas de aperfeiçoamento profissional durante a permanência na categoria;
c) não ter sofrido pena de suspensão nos últimos 12 (doze) meses;
d) não ter mais que 5 (cinco) faltas injustificadas nos últimos 12 (doze) meses ou mais que 10 (dez) faltas injustificadas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;


PORTANTO NÃO HÁ IMPEDIMENTO PARA O READAPTADO CD PSICOLÓGICO EM EVOLUIR FUNCIONALMENTE DESDE QUE CUMPRA COM OS REQUISITOS ACIMA.

QUANTO AS 300 HORAS DE CURSO SÃO CONTADAS AS HORAS DO CURSO DO SENASP.

INDICAMOS A TODOS QUE FAÇAM A INSCRIÇÃO EM DOIS CURSOS POR PERIODO PARA COMPLETAR AS TREZENTAS HORAS.

MESMO ASSIM ESTAREMOS ENVIANDO OFICIO AO DTRH DA SMSU, PARA QUE HAJA CONFIRMAÇÃO POR ESCRITO DAS CONDIÇÕES ACIMA.

OBRIGADO AOS NOSSOS QUERIDOS E NOBRES ASSOCIADOS.

ASSIM QUE FOR PROTOCOLADO O OFICIO INFORMAREMOS O TID.




domingo, 8 de maio de 2016

Direito de Resposta referente a matéria do Inspetor Carneiro.

Direito de Resposta.

Caros Associados.

A pedido de diversos Associados estamos informando a verdade sobre os fatos elencados em publicação digital que corre as redes sociais, elaborada pelo nosso Nobre e Querido Inspetor  Carneiro a qual replicamos a baixo:

CORAGEM E A COVARDIA 8.
Desta vez início categoricamente afirmando que infelizmente não contamos com nenhuma forma de representação na defesa dos interesses políticos de nossa Guarda Civil Metropolitana e na defesa de nossos interesses coletivos e individuais laborais. Cobrei de todos aqueles que se diziam representantes de nossos interesses laborais e políticos, já nos textos publicados “A CORAGEM E A COVARDIA 6 E 7”, e conforme já esperava, não obtive qualquer manifestação, excetuando aquela incompetente produzida sob autoria da ABRAGUARDAS, junto ao Tribunal de Contas do Município - TCM, a qual prefiro desconsiderar, em face de seu primário teor. Mais uma vez vou ratificar minhas anteriores assertivas no sentido de que jamais podemos confundir as Entidades Jurídicas, em relação às pessoas que ocupam seus cargos diretivos e ou se dizem representantes, pois incompetentes, irresponsáveis e descompromissados não são as pessoas jurídicas, e sim as pessoas físicas, as quais devem ser substituídas em primeira oportunidade. A Entidade Jurídica PT não é culpada por contar com representantes que traíram as lutas e conquistas dos trabalhadores. As Entidades Jurídicas Partidos Políticos não são culpados por contar com representantes inescrupulosos. A Entidade Jurídica Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos não é culpada por contar com representantes que nos usaram como moeda de troca para obtenção e atendimento de interesses pessoais. As demais Entidades Jurídicas que se dizem representativas de nossos interesses coletivos não são culpadas por contar com inexpressivos representantes. Os verdadeiros culpados somos todos nós que acreditamos nas promessas de campanha, e os legitimamos em posição de legítimos e legais representantes associativos, sindicais e ou políticos.

Caros associados.

Ao contrário do que afirmou o nosso Nobre Inspetor Carneiro, somos uma entidade respeitável e com histórico de luta já firmado e consolidada transparência em nossas ações, portanto informamos os seguintes passos da nossa entidade:

Passo 01: DENUNCIA AO TCM
A nossa entidade foi a única a se manifestar primeiramente junto ao TCM, mediante ingresso de petição requerendo a revisão de alguns aspectos do processo de promoção vertical, principalmente um pedido de correção de alguns pontos desfavoráveis do processo.

Infelizmente o TCM mudou seu entendimento referente a matéria e considerou que a questão não era de sua competência.

Ocorre que já obtivemos o socorro do TCM em demandas anteriores, uma delas foi a anulação do concurso de Primeira Classe e de Inspetor do ano de 2011.

Portanto ainda iremos recorrer da negativa que foi publicada no DOC.

PASSO 02: ORIENTAÇÕES NO BLOG
Quanto as demais questões já orientamos diversas vezes neste blog, e acreditamos que temos possibilidade concreta de ganhar alguns dos casos referentes a Progressão Vertical,  para lembrar iremos replicar as orientações de forma resumida.

1º Os que estavam de CAT:
Existe entendimento favorável em questão similar, posto em parecer da Procuradoria do Município, o que favorece uma ação judicial pleiteando a promoção para os que estavam de LM por CAT.

2ª Os que estavam com o   EQP vencidos:
Há o entendimento jurídico que a Administração é responsável pelo cumprimento das obrigações legais, portanto era obrigação legal da Prefeitura manter atualizado os EQPs, sendo que independe da vontade do GCM ser convocado para concurso no CFSU, existe grande possibilidade de ganho neste tipo de caso.

3ª Os readaptados psicológicos.
A única saída para estes casos é a transformação da LM comum, ou da Readaptação COMUM em LM ou Readaptaçao por motivo de doença profissional, para tanto o interessado deve buscar laudo ou declaração médica dando o nexo causal, ou seja declarando que aquela doença tem origem no ambiente de trabalho.
Depois é necessário requerer a modificação do laudo, solicitando o encaminhamento via documental para o DSS e aguardar que eles acatem ou não a transformação, em caso de negativa deve-se ingressar com a medida judicial requerendo Pericia Médica Judicial.

4ª Para aqueles que não foram chamados para o psicológico, segue a mesma fundamentação para os que estavam com o EQP vencidos.

PASSO 03: REUNIÃO E OFICIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA.

Estivemos reunidos com o Secretário Benedito Mariano e ingressamos com Oficio com pedido de correção das seguintes situações citadas acima ao Secretário, o qual indeferiu TODOS os pedidos de CORREÇÃO indicando que a questão deve ser resolvida no Judiciário.

PASSO 04: VISITA A POLICIA FEDERAL.
Estivemos também em visita a Policia Federal, para verificar as condições referentes ao EQP e solicitamos a Delegada Responsável providencias a respeito, o que possivelmente originou as novas regras do EQP que foram publicadas pelo CFSU.
Bem como servirá de subsídio para ações futuras objetivando regularizar a questão da evolução por Promoção Vertical.

PASSO 05: INGRESSO COM MANDADO DE SEGURANÇA SOBRE OS EQPS.
Ingressamos com Mandado de Segurança em nome da Associação para que os EQPs fossem regularizados ainda aguardamos deferimento ou não da liminar.

OUTRAS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA PROMOVER A JUSTIÇA, e estamos colhendo mais provas para que se solidifique denuncias que irão ser protocoladas no MP e na Justiça.

Portanto estamos sim realizando o que é necessário para promover a justiça a todos.

Conclusão.
Pedimos encarecidamente que o Senhor Inspetor Carneiro mantenha o nível de suas colocações, infelizmente o Senhor não foi promovido e deveria sim estar como IA, pelo seu histórico pessoal e profissional, sem sombra alguma de dúvidas é uma pessoa merecedora da promoção que lhe é devida e compactuamos de sua dor, com imensa tristeza por não ser promovido.

Mas esperamos que como uma pessoa lúcida e de bom censo que é, não se deixe levar pela mágoa com a instituição e cometa a injustiça de colocar todos no mesmo rol.

Devemos ainda chamar a atenção para que o Senhor leve em conta fatos concretos que envolvem a matéria, os quais elencamos abaixo:

1º. O Senhor não é associado da Abraguardas, portanto não pode ter a condição legal e moral para nós criticar, pelo atual ordenamento jurídico as associações devem respeito e informações aos seus associados, portanto não acreditamos que, moralmente, o Senhor possa nos criticar, pois nem condição jurídica para isso possui, mas mesmo assim lhe damos a presente explicação.

2ª O Plano de Carreira foi discutido e construído desde Janeiro de 2013, com a publicação da primeira comissão que iria tratar do assunto, e depois na metade do ano de 2013 passou a discussão na mesa de negociação da Prefeitura, até sua efetiva publicação no meio do ano de 2015, pela lei Nº 16.239, DE 19 DE JULHO DE 2015. 

Entretanto tanto nas reuniões do Sindguardas quando nas reuniões da Abraguardas, não tivemos a felicidade de seu comparecimento. 

Sendo assim, pela sua ausência, de fato o Senhor concedeu uma procuração tácita aos seus representantes de Classe, isso por sua omissão permitiu a delegação  para que outros definissem a questão, portanto o que existe de fato foi a Vossa Falta de Coragem em comparecer as reuniões, ou pior em  sequer de se manifestar naquela época em que os fatos ocorreram.

3º Convidamos a Vossa Senhoria a comparecer na nossa Sede, que possa aceitar o convite  que já fizemos no passado e agora renovamos, para ser um de nossos diretores, com o objetivo de que toda esta vossa rebeldia sem objetividade, seja canalizada para ações concretas e frutíferas, pois somos sabedores de sua grande capacidade politica e intelectual.

Acreditamos que a sua postura de avestruz a qual infelizmente vemos, onde o Senhor se coloca com lamúrias e ressentimentos, proferindo falas as quais não são dignas de sua história na GCM, por postados em redes sociais, processo o qual não levará a nenhum resultado prático, a não ser a comprovação da externalidade de sua profunda mágoa em não ser promovido.

4ª Por tanto, esperamos que o Senhor como pessoa intelectual que é, faça por onde e se movimente, pois estamos abertos e ávidos em termos pessoas de sua boa índole, de seu conhecimento politico e de seu inquestionável e excepcional histórico na GCM, ao nosso lado nessa árdua luta. 

Aguardamos vosso posicionamento e esperamos com ansiosidade a resposta de nosso convite.

Fique com Deus caro Inspetor Carneiro e saiba que compactuamos com seu inconformismo, mas não podemos ser responsáveis, por questões que fugiram ao nosso desejo, principalmente neste momento o qual é tardio, pois “Ines é morta”.

Do fundo do coração temos uma grande admiração por sua pessoa, pela sua história excepcional dentro da GCM e pela grande liderança que exerce e sempre exerceu por onde passou, sendo verdadeiro nosso convite e enaltecimentos.

Respeitosamente. 
Diretoria Abraguardas.

terça-feira, 3 de maio de 2016

O AMPARO NECESSÁRIO AO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA

Caros amigos,

A Abraguardas lamenta o descaso do poder público com a segurança pública e vemos a cada dia o crescimento da marginalidade e nós, hoje, somos vítimas, nós e nossos familiares.

Nosso grande amigo Sivaldir, morador em Francisco Morato, se viu envolvido em uma ocorrência policial que o colocou como autor de homicídio, foi preso em flagrante delito e a justiça do homem foi feita.

Não queremos discutir o certo e o errado, o que gostaríamos é de dar ênfase ao posicionamento das autoridades, que deixaram de observar as circunstâncias dos fatos.

Nosso querido amigo, profissional de conduta ilibada, teve sua filha vítima de estupro e quando foi procurar seus objetos, no local em que  foi vitimada veio a encontrar o autor do estupro. O autor do estupro entrou em luta corporal com o Sivaldir e o feriu com um golpe de faca, no embate houve um disparo que veio a atingir o estuprador.

De tudo que foi mostrado há elementos suficiente para que fosse feito o registro de homicídio, porém considerada a legítima defesa ou até mesmo o homicídio culposo, por não haver a intenção de tirar a vida de ninguém, um mero acidente. 

Apesar de tudo, nosso querido amigo foi preso e ai começa nossa firmação de que somos uma família e assim nos comportamos, em questão de minutos se iniciou uma campanha nas redes sociais, havendo a participação de diversos órgãos de segurança pública e em um dia de campanha foi recolhida a quantia suficiente para o pagamento de sua fiança.

Diante das adversidades firmamos nossa convicção de dias melhores.

Não poderíamos deixar de citar a participação essencial de nossa querida entidade, a qual através de nosso corpo jurídico, estando a frente nosso tão competente Dr. Reginaldo, que não mediu esforços permanecendo ao lado do nosso Sivaldir enquanto esteve preso, e no sábado, 30 de abril de 2016, conseguiu sua liberdade.

Escrevo poucas linhas para agradecer não somente o empenho de nosso jurídico, mas também a dedicação das pessoas que ainda acreditam que podemos nos ajudar e buscar o melhor para nossas vidas, através do reconhecimento dos valores que devem ser preservados.

PARABÉNS AMIGOS!

PARABÉNS DR. REGINALDO!

PARABÉNS SIVALDIR!




MARCOS LUIZ GONÇALVES
Diretor Abraguardas

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Reunião ABRAGUARDAS - COMPAREÇA - 02/05/2016 - SEGUNDA FEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL SP

CONVIDAMOS A TODOS A PARTICIPAREM DAS REUNIÕES DA ABRAGUARDAS.

DIA 02 DE MAIO DE 2016. SEGUNDA FEIRA
HORÁRIO: 19:30 HS.
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Sala Oscar Pedroso Horta - 1º Subsolo


A Primeira REUNIÃO DE TRABALHO da ABRAGUARDAS ocorrerá no dia 02/05/2016.

Esta é a primeira reunião de trabalho sendo que as reuniões serão mensais.

A reunião de trabalho tem com objetivo estabelecer ações concretas, no âmbito jurídico, administrativo e politico para buscar melhorias das condições salariais e de trabalho.

Na primeira reunião serão discutidos os seguintes Assuntos:

Resultado da Promoção Vertical, com exposição das fundamentações para ações individuais objetivando levar ao judiciário as questões de impedimento EQP, psicológico, CAT, e readaptações psicológicas.

Elucidar os fundamentos legais dos critérios utilizados no Decreto, principalmente o que se refere ao quesito tempo de serviço X curso universitário.

Ações Futuras para garantir as promoções nos anos que virão.

Distribuição de Trabalhos Voluntários com objetivos políticos de viabilizar a carreira.

Promoção de Letras, informação da perspectiva de pagamento.

Aposentadoria Especial.




A pauta para a próxima reunião que se realizará em Junho será:

Apresentação dos trabalhos incumbidos na reunião do mês de maio.

Medidas para aquisição de equipamentos de Proteção EPIS.

Medidas para aumento salarial.




Agradecemos a todos aqueles que costumeiramente colaboram e comparecem, sendo exemplo de força de vontade em buscar um futuro melhor e,

Aguardamos com felicidade a mudança de comportamento, com o comparecimento de todos os que só reclamam e se acham no direito de cobrar sem fazer nada.