domingo, 9 de agosto de 2015

CD D'Lima deixa imensas saudades

Dalton Santos Lima, o CD D' Lima, foi um companheiro impar, nunca houve na GCM ninguém que lembre do CD em um dia ruim, ele sempre estava disposto a auxiliar quem quer que fosse, e marcou com sua camaradagem e amizade muitas turmas de formação e de qualificação.

Infelizmente tivemos mais esta perda irreparável, de uma homem pai de família e irmão de corporação, que deixou um exemplo a ser seguido.

Hoje faz uma semana de sua despedida e devemos sempre nos lembrar daqueles que merecem ser lembrados, para que possamos com seus exemplos sermos seres e servidores melhores a cada dia.

D' lima vc deixou muitas saudades na GCM e que seja sempre lembrado pelo bom homem e exemplo de profissional que sempre foi.

Até breve querido amigo, certamente um dia iremos nos encontrar, pois a partida é a única certeza que todos nós temos nesta vida.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

ULTIMAS NOTICIAS SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL

O Vereador Abou Anni, disponibilizou a informação que a Aposentadoria Especial está aguardando parecer de SEMPLA, o nosso DTRH enviou oficio a SEMPLA, pedindo resposta de algumas duvidas geradas, especificamente foram três questionamentos.

1- Se a aposentadoria poderá ter paridade para os que ingressaram no serviço público antes de 2003.
2 - Se o período de gcm no regime admitido será considerado para fins de aposentadoria especial na comprovação do período de 20 anos de exercício no cargo.
3- Se o GCM que não quiser se aposentar terá direito a abono permanência.

Portanto estas questões que foram solicitadas pelo nosso DTRH deverão ser respondidas por SEMPLA.

Aconselhamos a TODOS, que aguardem a publicação da integração e o primeiro pagamento no cargo da sua opção.

Quanto aos Primeiras Classes que foram integrados a Classe Distinta, alertamos que se estes se dispuserem a aguardar mais um ano e quatro meses poderão se aposentar como subinspetor.

O Gabinete da Vereadora Edir Sales, também está empenhado para viabilizar o mais rápido possível esta questão junto a SEMPLA.

Obrigado a Todos.

de acordo com o DiarioSP A GCM já aplicou mais de 100 mil autuações

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo já aplicou 100.254 autuações no trânsito da cidade desde o dia 16 de janeiro deste ano, quando foi firmado o convênio entre a corporação e a Secretaria Municipal de Transportes.
Na última quinta-feira (6), foi decidido pelo Superior Tribunal Federal (STF) que as guardas municipais poderão fiscalizar o trânsito e aplicar multas em todo o país. As informações são do jornal ‘O Estado de S. Paulo’.
Os agentes da GCM receberam treinamento da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) durante três meses e foram capacitados para fiscalizar 110 tipos de enquadramento nas leis de trânsito. Os 4.019 guardas-civis que já foram credenciados pela Prefeitura estão autorizados a aplicar multas por irregularidades no trânsito que vão desde dirigir portando celular até avançar o sinal vermelho.
Os guardas-civis atuam nas ruas em conjunto com a equipe da CET, que conta com 1.856 marronzinhos, 600 aparelhos eletrônicos e 1.834 policiais militares do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran).
NOTICIA DO DIÁRIO DE SÃO PAULO, VEJA NO LINK

http://www.diariosp.com.br/noticia/detalhe/84957/gcm-ja-aplicou-100-mil-autuacoes-no-transito-de-sp

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Pré aviso de ação juridica aos Guardas Civis Metropolitanos.

Caros amigos.

Tendo em vista muitas ligações, questionando a integração, principalmente no que se refere a integração dos segundas classe e demais cargos.

A ABRAGUARDAS informa que dentro em breve estará disponibilizando ação judicial, com o intuito de buscar no judiciário uma melhor colocação.

Aguardem logo, logo estaremos disponibilizando os documentos e a forma como iremos proceder para esta ação.

Pedimos mais um pouco de paciência, pois a questão e complexa e demanda de um estudo mais aprofundado, para que todas as linhas de raciocínio sejam examinadas e estudadas.

Agradecemos a todos a atenção e objetivamos ofertar um bom serviço jurídico que possa nos levar a um resultado concreto no judiciário.

terça-feira, 4 de agosto de 2015

A MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA APROVADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM 16 DE JULHO DE 2014.


A MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA APROVADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM 16 DE JULHO DE 2014.

A exemplo da municipalização da educação e da saúde, recentemente temos a aprovação da municipalização da segurança pública, sendo acrescido no Art. 144 da Constituição Federal o parágrafo 10, emenda de nº 82, sancionada em 16 de julho de 2014, com seguinte redação:

“. 1º O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinte § 10:

"Art. 144. .................................................................................

...................................................................................................

§ 10. A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas:

I - compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente; e

II - compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em Carreira, na forma da lei."(NR)

Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.”

Com esta nova emenda constitucional já em vigor, os municípios passam a ter a competência constitucional de garantir a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas, não mais podendo ser omisso na missão de proteger os cidadãos neste pais, transferindo tal responsabilidade para o respectivo Estado em que o município faça parte como região geográfica, já que administrativamente são autônomos garantido pela Constituição Federal previsto no Art. 18.

Posteriormente, temos a aprovação da Lei Federal 13022 sancionada em 08 de agosto de 2014, que institui o Estatuto Geral das Guardas Municipais, sendo atribuído as atividades de polícia, de uma forma mais clara e objetiva, segundo alguns entendimentos defendido esta regulamentação vem regulamentar de forma mais especifica o que estava  previsto no parágrafo 8º do Art. 144, que diz o seguinte: Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, CONFORME DISPUSER À LEI.”

Evidentemente que tivemos dentre a Lei Federal 13022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), ainda algumas legislações federais pertinentes aprovadas anteriormente, como: a Lei Federal 11340/2006, Art. 8, Inciso VII, o qual confere a atividade de prevenção a violência doméstica em defesa da mulher, atribuindo as Gms e demais instituições policiais, medidas protetivas, dentre ainda a Lei Federal 10826/2003, Art. 6, o qual possibilitou as GMs serem armadas no Brasil, pois havia uma lacuna nas legislações quando tratava-se desta força de segurança pública, “força azul”.

Os municípios vem a cada dia assumindo o seu papel na prestação de serviço a sua população a exemplo de países desenvolvidos onde administração pública tem a sua eficiência no atendimento a sociedade seja na educação, na saúde e na segurança pública, pois tudo começa nos respectivos municípios sendo a base da pirâmide do poder e o grande responsável pela sustentabilidade do pais como uma nação soberana, novos desafios virão a todos nós envolvidos com a base governamental, é importante desenvolvermos dispositivos que garanta recursos para a manutenção de um serviço de qualidade visando a eficiência.

Pois sabemos que a responsabilidade dos municípios para o desenvolvimento de nosso pais é fato e responsabilidade para quem assume a missão e o desafio de governar.


Link:   http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

Jonas do Carmo Vaz Barbosa de Campos
Subinspetor Guarda Civil/Capivari-SP
Especialista em Segurança Pública com pós graduação pela PUC-Campinas-SP
Graduado em Processos Gerenciais/UNOPAR-Londrina-PR
Piloto de Avião/Elemento Credenciado em Segurança de Voo/SIPAER/CENIPA-Comando da Aeronáutica.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Correçao de informações sobre pagamento dos atrasados do plano de carreira.

Caros amigos infelizmente consignamos informações incorretas sobre a questão do recebimento das diferenças.

Esta confusão ocorreu porque o que foi prometido na mesa de negociação, mais uma vez não foi cumprido pelo governo.

Na mesa a informação inicial foi que as diferenças iriam ser recebidas após o prazo de opção somente, mas de forma mais uma vez contraria ao que foi combinado o governo SEMPLA, incluiu no texto o parágrafo segundo do artigo 35, que leva ao entendimento de que o valor somente será devido após todos os optantes aderirem ao plano o que pode levar 120 dias e após mais 90 dias de prazo de desistência, podendo chegar até fevereiro de 2016, para que recebamos a diferença.


Art. 35. A integração na carreira de Guarda Civil Metropolitano produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.

§ 1º As opções formalizadas fora do prazo previsto no art. 27 desta lei produzirão efeitos a partir do primeiro dia do mês de sua realização.

§ 2º O pagamento de eventual diferença de remuneração, decorrente do disposto no "caput" deste artigo, somente será devido quando as opções de todos os optantes adquirirem caráter permanente e irretratável, nos termos do disposto no § 1º do art. 27 desta lei, ressalvado o disposto no art. 28.

Nos desculpem a informação errada postada inicialmente.