Média de civis mortos pela polícia de SP nos últimos 10 anos foi 50% maior do que a justificável
Josmar Jozino, josmar.jozino@grupoestado.com.br
Um dossiê elaborado por 15 entidades de direitos humanos mostra que em São Paulo, nos últimos dez anos, foram assassinados em média 15 civis para cada policial morto. O número é 50% superior ao considerado internacionalmente justificável. Em Nova York, a média foi de 8,9. O documento concluiu que a polícia paulista é violenta e que no Estado há uma política de extermínio.
Segundo o dossiê, estudos feitos nos Estados Unidos apontam que, quando a proporção entre civis assassinados e policiais mortos supera a média de dez, isso significa que a polícia usou a força letal de maneira desproporcional à ameaça. O dossiê diz que, em São Paulo, as vítimas “dessa pena de morte” são jovens entre 15 e 24 anos, moradores das periferias das grandes cidades, afrodescendentes em sua maioria e pobres.
O documento tem 76 páginas e menciona que no ano passado 431 pessoas foram assassinadas por policiais militares e civis em folga e em serviço em casos considerados de “resistência seguida de morte”. No mesmo ano morreram 22 policiais, o que representa a média de 19,6 civis para cada policial morto.
Dessas 431 pessoas assassinadas, 371 foram mortas por PMs em serviço e outras 21 por PMs em folga. Outras 26 morreram em supostos confrontos com policiais civis em serviço e 13 com policiais civis durante a folga.
A Polícia Militar contesta o dossiê e diz que o material apresenta um estudo tendencioso e pouco aplicável à realidade de São Paulo: “Nova York tem aspectos culturais e de desenvolvimento completamente distintos. Portanto, não é válida a comparação entre Nova York e São Paulo, o que já inviabiliza as conclusões”, diz a nota divulgada pela PM.
O informe acrescenta que a PM de São Paulo é referência na adoção de técnicas não letais, pois usa gás de pimenta, balas de borracha e técnica de tiro preventivo na preservação da vida. Em relação às resistências seguidas de morte, a polícia alega que houve elevação de 30 casos (33%) na comparação do terceiro trimestre de 2009 com igual período de 2008 (90 para 120 casos) e queda de 35 casos (29%) em relação ao segundo trimestre de 2009, caindo de 155 para 120 casos.
O advogado André Feitosa Alcântara, 25 anos, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS), disse que em São Paulo o Estado criminaliza a pobreza.
Segundo ele, a polícia age com violência, além da lei, e as vítimas, geralmente, são os pobres. “Esses chamados casos de resistência seguida de morte ocorrem, na maioria das vezes, onde ninguém vê. Em São Paulo existe mesmo uma política de extermínio e a periferia faz parte desse mapa.”
Saiba Mais
De abril a outubro deste ano, nos sete primeiros meses de gestão do atual secretário da segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, as mortes de civis por policiais militares aumentaram 59,5% na comparação com o mesmo período de 2008
Foram mortos 335 civis contra 210 nos chamados casos de resistência seguida de morte. Os números são da própria Polícia Militar
A Secretaria da Segurança Pública foi procurada pelo JT para comentar os números, mas não quis se manifestar sobre o assunto.
Fonte: http://www.jt.com.br/editorias/2009/12/07/ger-1.94.4.20091207.11.1.xml
Enviado por CD Pereira
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