Numa época em que poucos podem usufruir do apogeu econômico-social, alguns se dedicam a registrar, observar e analisar muito ou pouco os fatos do cotidiano.
Em tempos atuais dispomos de inúmeros dados, estatísticas e múltiplas informações. Realmente bombardeados por assuntos, idéias e sugestões de temas, objetos de uma abordagem que ousamos tornar inusitados na pretensão de que um ponto de vista, uma crítica possa ressoar ou um detalhe oculto se revele.
Com freqüência pegamos em armas, literalmente, porém em muitas ocasiões estaremos munidos de papel e caneta e a palavra oral ou escrita será nosso maior instrumento de persuasão.
Acompanhamos o triste infortúnio e a crise que assola o Haiti captadas em imagens com recursos e tecnologias avançadas. Remonta a um passado próximo a Guerra no Golfo Pérsico transmitida ao vivo, enquanto mais recentemente o conflito no Iraque esteve presente on line em nossa memória. Cabe assentar que em ambas os EUA reafirmaram sua hegemonia e imperialismo por detrás de justificativas insólitas.
Ao abordar o flagelo da Nação Creole, tanto no Haiti quanto no Jardim Pantanal e no Grajaú denotam-se a ausência de políticas públicas. Lamentamos todas as vidas ceifadas, de crianças a idosos, de nossos militares em missão de paz a agentes de órgãos internacionais. Novamente indagamos se a cooperação, a solidariedade, estes princípios, não permanecem ofuscados pela visibilidade a qualquer custo, o estrionismo e a efemeridade, em que se opera a ajuda e que deva ser ao contrário silenciosa, duradoura e constante.
Vem à tona como nosso governo tem enfrentado as questões de segurança: alimentar, educacional, sanitária, laboral e pública. Com o advento das Olimpíadas e da Copa teremos o aporte de investimentos, sobretudo públicos, e no resumo da Ópera: será o contribuinte que arcará com os custos inevitavelmente.
Até lá, um tema pertinente a ser debatido é a questão da inserção do trabalhador informal na economia formal, pois este logo que consome participa do sistema produtivo. Caberá definir apenas critérios relativos à qualidade do produto e o respeito aos direitos do autor.
Na África do Sul, País Sede da próxima Copa, houve um substancial reforço em todos os sentidos na Segurança do evento em face do atentado sofrido pela delegação do Togo.
É recorrente constatarmos a desvalorização das Guardas Municipais presentes em cerca de 900 cidades e contingente estimado em mais de 70 mil integrantes, bem como as análises que as caracterizam como instituições militarizadas, enquanto são eminentemente civis e não conflitam com o Estado Democrático de Direito. Devemos dignificá-las e corrigi-las, pois trata-se de uma preocupação e dever afeto a todos, isto é, a proteção com ênfase na cidadania.
Devemos salientar que existem padrões de fiscalização e controle idôneos estribados na Implantação de Centros de Formação em Segurança, onde são realizados cursos de aperfeiçoamento e reciclagem (EQPS) necessários à obtenção do porte funcional de arma e ainda
Corregedorias compostas por bacharéis em Direito. Ajustes e inovações são bem-vindos úteis, necessários e saudáveis.
A política de valorização salarial deve estar em sincronia com o contínuo aperfeiçoamento profissional, e existir os freios e contrapesos internos a fim de coibir os abusos e desvios. Sendo respeitados na apuração dos fatos a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.
Afinal, as reformas que se avizinham e foram anunciadas pelas autoridades são resultados, sobretudo da 1ª Conferência Nacional Sobre Segurança Pública (CONSEG) realizada em novembro de 2009 devem contemplar sem distinções todos os profissionais interessados neste processo, já deflagrado e não somente serem tímidas ou proteladas para um novo governo.
Novos paradigmas estamos vislumbrando afetando as bases e a qualidade nos serviços de segurança prestados à população por meio de políticas públicas que mobilizem todos os setores da sociedade.
Autor: CARLOS AUGUSTO MACHADO DA SILVA
7º Semestre – Universidade Presbiteriana Mackenzie –Direito
Na GCM há 17 anos e meio – Classe Distinta - IR.MO
Postado por Wagner Pereira
Retirado de: http://osmunicipais.blogspot.com/
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