Edemar Savariz
Reportagem
O município de Alta Floresta recebeu ofício do Ministério das Cidades comunicando a municipalização do Trânsito. Desde o dia 14 de janeiro de 2010, a fiscalização passou para a Guarda Municipal, administrada pela prefeitura através da Secretaria Municipal de Segurança e Transporte.
Atualmente o município de Alta Floresta é a sexta cidade do estado de Mato Grosso de veículos em atraso com o IPVA. Somando um percentual de R$ 3 milhões e 222 mil, sendo que deste montante 50% é do município e os outros 50% do estado. No total, Mato Grosso tem mais de R$ 126 milhões a receber deste imposto. Com a municipalização, o IPVA continuaria da mesma forma entre estado e prefeitura, mas as taxas e multas seriam destinadas em sua totalidade para o município
A prefeita de Alta Floresta, Maria Izaura, disse que a Guarda Municipal está orientando os condutores de veículos a regularizarem sua situação. “O município de Alta Floresta, através da prefeitura, assumiu o trânsito e a Guarda Municipal está fazendo a fiscalização dos veículos e dos condutores. Neste primeiro momento, não estamos aplicando multas, estamos orientando os condutores. Somente os casos mais graves é que estão sendo recolhidos os veículos e encaminhados ao DETRAN”, disse a prefeita.
A prefeita explica que os veículos que estão sendo encaminhados ao DETRAN pela Guarda Municipal são que tem mais de três anos de débitos de IPVA. Os condutores de veículos que estão em atraso de 1 a 2 anos estão sendo orientados a quitarem seus débitos, mas não estão recebendo multas. Este é um trabalho educativo que está sendo feito de imediato. Os trabalhos repreensivos serão aplicados em um outro momento, determinando um prazo para que os condutores regularizem suas situações.
Para Maria Izaura, uma das preocupações em relação ao trânsito é o grande número de menores conduzindo veículos e também motoristas sem habilitação. “Iremos fazer diversas campanhas educativas em relação ao trânsito. Se for preciso, iremos contratar palestrantes para ir ás escolas educar nossas crianças e jovens. Estaremos sinalizando as ruas do município e as calçadas para que os veículos não estacionem em vias de pedestres”, comenta Izaura.
A prefeita explica que pedestres e ciclistas também serão orientados pela Guarda Municipal. “Os ciclistas serão orientados para que não andem na contramão e respeitem a sinalização. De acordo com o Código Nacional de Trânsito, os ciclistas também podem ser multados, isso se aplica ao CPF do condutor. Mas nós estaremos orientando e educando para que eles cumpram a legislação do trânsito. Quanto aos pedestres, que respeitem as faixas de segurança e que não andem nas ruas”, disse a prefeita.
“Na questão financeira vai melhorar muito pouco para a Prefeitura, porque teremos que contratar mais guardas e fazermos diversos investimentos para melhorar e dar mais seguranças para condutores de veículos e pedestres. Mas o trânsito de Alta Floresta irá fluir bem melhor. A Polícia Militar tem poucos policiais para fazerem esta fiscalização, enquanto que ao contrário da guarda municipal, os agentes irão estar disponíveis somente para isto. temos condições de fazermos blitz toda semana”, explica a prefeita.
A Prefeitura Municipal tem hoje 5 guardas de trânsito, mas está em fase licitatório, a abertura de concurso público para que sejam contratados mais 15 guardas. Esses guardas tem autoridades para fazerem blitz, orientarem os motoristas, multarem veículos e condutores irregulares, recolher os veículos e encaminharem ao DETRAN.
“Não queremos fazer uma fábrica de multas, nossa intenção é dar mais segurança no trânsito. Apesar da Lei garantir que em cidades acima de 50 mil habitantes os guardas municipais podem andar armados, neste momento optamos para que os guardas de trânsito de Alta Floresta não sejam armados. E nos casos mais graves acionarem a Polícia Militar”, finaliza a prefeita
Retirado de: http://www.jornalmtnorte.com.br/noticias_m.php?id=13956
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