quarta-feira, 18 de junho de 2014

Indeferimento de uma aposentadoria especial.

NOTA.

A Abraguadas informa que o indeferimento da Aposentadoria Especial do servidor Mauricio Marques, foi em decorrencia de cumprimento de medida judicial, a qual determinou que a Municipalidade se posicionasse a respeito da concessão ou não da aposentadoria e apresentasse seus argumentos, foi o que fez o nobre Chefe de Gabinete da SMSU, vejam o despacho abaixo.

Tid 11824119 - Maurício Marques. - Requerimento de Aposentadoria Especial. – 1 – Tendo em vista que a aposentadoria especial, aprovada nos termos do art. 88, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, não foi precedida de estudos que demonstrassem a preservação do equilíbrio financeiro e atuarial, conforme dispõe o art. 40, “caput” da Constituição Federal, INDEFIRO o pedido de aposentadoria do SERVIDOR
MAURÍCIO MARQUES, RF 649.034.400. – 2 – Encaminhe-se à DTRH para que instrua novo expediente visando à realização do estudo mencionado no item I. Após, concluído referido estudo,retorne para oportuna reapreciação.

O despacho remete a apreciação a estudo futuro, da questão financeira, portanto não é indeferimento definitivo e não encerra a questão.

Tivemos também o pronunciamento do Prefeito Haddad, durante a aula inaugural, que ocorreu na segunda feira passada, garantindo que a Aposentadoria Especial do GCM virá nos moldes da Aposentadoria da Policia Militar.

Portanto o presente despacho é pontual e foi expedido para fins de cumprimento de sentença judicial, não escota o assunto bem como não tem vinculo com a decisão final da questão que como dito está nas mãos do Secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura.

Agradecemos ao Comandante, ao Secretário e ao Sindiguardas que se comprometeram a realizar gestões junto ao Prefeito para  que a Aposentadoria siga de forma consistente, e agora temos a esperança de que com a ajuda destas pessoas e do órgão representativo possamos finalmente ter uma definição.

Agradecemos de forma especial a Vereadora Edir Sales e o nosso amigo Carlinhos Silva, pelo comprometimento e pela apresentação de resultados reais, com grandes vitórias nesta jornada que começou em 2009 que é a Aposentadoria Especial.

As esperanças foram renovadas com o pronunciamento recente do Prefeito, no que se refere a matéria.

23 comentários:

  1. sr presidente este parecer é um absurdo não tem amparo legal visto que a câmara de vereadores que tem a atribuição legal para aprovar leis o fez respeitando os prazos e normas legais e um burocrata resolve a revelia da lei descumprir e vai ficar por isso mesmo é notório que esta decisão tem a intenção de protelar a concessão de nosso direito com certeza vc vai levar esta aberração ao conhecimento dos vereadores,bem como gostaria que a abraguardas tomasse medida judicial no sentido de responsabilizar este senhor pois é revoltante a forma e a justificativa apresentada eu como associado gostaria que esta decisão fosse questionada arcando com as custas da ação tel 967890845

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    1. ANTES TARDE DO QUE NUNCA, A APOSENTADORIA ESPECIAL É UMA CONQUISTA LIQUIDA E CERTA GRAÇAS AO EMPENHO INCANSÁVEL DESSA CONCEITUADA ASSOCIAÇÃO QUE A ELA SÓ TEMOS ELOGIOS, ESPECIALMENTE NÃO PODEMOS DEIXAR DE MENCIONARMOS A EXCELENTÍSSIMA Vereadora Edir Sales E O GRANDE GUERREIRO Carlinhos Silva QUE FORAM PEÇAS DECISSIVA PARA O AVANÇAO DESSA CONQUISTA

      PRA QUEM ACHA QUE É MUITO ESPERAR ALGUNS MESES, LEMBREM-SE. QUE SEM E A APROVAÇÃO DESSA IMPORTANTE LEI, OS SENHORES TERIAM QUE TRABALHAR ATÉ AOS 60 ANOS DE IDADE E COM NO MÍNIMO 35 DE CONTRIBUIÇÃO SE HOMENS

      .A MEDIDA QUE O NOSSO COMANDANTE SUPREMO, PREFEITO DESTA CIDADE JÁ NOS DEUS A SUA PALAVRA DE QUE A APOSENTADORIA DA NOSSA GLORIOSA, SERÁ SEMELHANTE A DOS MILITARES, SIGUINIFICA UMA GRANDE VITÓRIA,PORTANTO.....PACIENCIA E BOM SENÇO NUNCA É DE MAIS.

      PARABÉNS A BRAGUARDA PELA LUTA.. FESTAS, E MUITA ALEGRIA. NADA MAIS

      ASSIANDO ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS.

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  2. Calma gente, vai dar tudo certo. O PT está no comando.

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    1. Claro, se o prefeito disse, devemos confiar, afinal ele nunca mentiu pra nós!

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    2. Será que dá para acreditar nele, já que o prefeito havia prometido que nós GCM's teríamos a reposição das perdas causadas pela inflação, das gestões anteriores a dele, ou seja, janeiro de 2005 até dezembro de 2012 ( 50% - IPCA ), bem como não teríamos, na sua gestão (2013/2016), perdas geradas pela inflação, que ao final vai ser de 2016 vai ser de 25%.

      A carreira que estão formatando não é para valorizar e dar um avanço a Instituição mas sim para acertar a vida de alguns que estão necessitados de cargos e "PODER".

      De acordo com o IPCA temos 65% de perdas geradas pela inflação e a atual administração ofereceu 5% de reposição referente os últimos 9 anos e meio.

      A reestruturação tem que ser também de salário porque o GCM teria que ter hoje a reposição da inflação e aumento real, fazendo a remuneração bruta inicial ser de pelo menos R$ 3.500,00. O GCM NÃO DEVE SER SUGADO, SENDO INCENTIVADO A FAZER "BICO" PARA COMPLEMENTAR A SUA RENDA, SE AFASTANDO AINDA MAIS DE SUA FAMÍLIA. SERÁ QUE O PREFEITO SABE DAS DIFICULDADES QUE GERA AO PROFISSIONAL SE AFASTAR DE CASA, OS PROBLEMAS QUE GERA PARA A FAMILIA TER UM PAI OU UMA MÃE AUSENTE. SERÁ QUE SE FOSSE ALGUM PARENTE PRÓXIMO ELE EXPLORARIA E DEIXARIA ELA AUSENTA DE SEUS FAMILIARES.!?


      Pelo que se vê não há interesse da ATUAL ADMINISTRAÇÃO em melhorar a remuneração dos GCM's, tratam o GCM como se fossem um bando de idiotas, nos iludem com essas promessas de Cargos, que se atualmente já não foi possivel promover pessoas aos cargos acima, nesse nova sistemática vai ser mais dificil porque não vai haver vagas nos NÍVEIS e muito menos dinheiro, porque não querem ter gastos com a GCM.

      Ao contrario disso, a prefeitura continua firme e forte nos gastos com segurança e vigilância privada, se somarmos os gastos totais da prefeitura com segurança e vigilância privada por todas as secretarias autarquias e empresas públicas o gasto vai ser de mais de 5 Bilhões, enquanto isso o orçamento da GCM não passa de apenas 350 Milhões!!!!

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  3. Mais uma vez o prefeito Malddad levando a categoria na lábia, lamentavel.

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  4. JÁ QUE O PREFEITO HADDAD DISSE QUE TEREMOS A NOSSA APOSENTADORIA SEMELHANTE A DA POLICIA MILITAR, PORQUE QUE ELE TAMBÉM NÃO APROVEITOU E DISSESSE QUE A NOSSA REMUNERAÇÃO TAMBÉM SERÁ IGUAL A DA PM, OU SEJA, R$ 3.000,00, ISSO SERIA UM AVANÇO DE IGUALDADE, PRINCIPALMENTE POR COMEÇAR PELA REMUNERAÇÃO QUE É MUITO IMPORTANTE PARA DAR DIGNIDADE AO PROFISSIONAL E A SUA FAMILIA!!!

    ENTÃO SINDGUARDAS, PORQUE NÃO LUTAR POR UMA REMUNERAÇÃO MAIS DIGNA!!??

    OU VOCÊS PREFEREM CARGOS?!

    QUEM VIVER ATÉ 2016 VAI VER QUE A REMUNERAÇÃO DO GCM VAI SER DE R$ 1.600,00 E A DA PM R$ 3.200,00, OU SEJA O DOBRO DA GCM!!!

    ENTÃO VAMOS LUTAR PARA EXIGIR A IGUALDADE DE REMUNERAÇÃO TAMBÉM!!! DINHEIRO PARA A PREFEITURA NÃO É O PROBLEMA, O PROBLEMA NA VERDADE É A FALTA DE VONTADE POLITICA, PORQUE DINHEIRO PARA AS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA TEM!!!!

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  5. felizmente a grande maioria da categoria não se deixa levar por promessas quem disse que PT no governo é sinônimo de conquista para os trabalhadores vamos acordar as maiores perdas de benefícios dos trabalhadores foi na gestão do PT,enquanto nós continuarmos com esta mentalidade de esperar a boa vontade de políticos continuaremos a ser explorado que promessa da atual gestão que traga maior conforto a categoria ou será que o fim de algumas portarias são suficientes para que está gestão seja a melhor do mundo, prefiro um inimigo declarado ao um falso amigo de boas intensões o inferno está cheio quanto ao colega que diz que devemos ter paciência ja passaram 120 dias da aprovação da lei e nada provavelmente ele deve faltar muito tempo para ser aposentar gostaria de saber se ele já estivesse completado seu tempo se estaria com este discurso de esperar a boa vontade da administração publica enquanto não nos colocarmos no lugar do outro seremos explorados,ai esta a reestruturação onde uma pequena minoria será beneficiada em detrimento da maioria da categoria ou não será assim

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  6. POR ISMAEL SANTTOS:
    UMA QUESTÃO DE MESES QUE PODERIA SER UMA QUESTÃO DE ANOS
    Se o projeto não tivesse sido aprovado, teríamos que esperar tranquilamente a idade da caduquice chegar ,,ou seja 35 de contribuição e 60 de idades, se homens

    então. não temos dúvidas que tudo é uma questão de tempo, e nos próximos meses os senhores irão ter o merecido descanso, definitivamente, graças aos esforços do grande guerreiro Carlinhos, A admirável vereadora Edir Sales bem como o esforço incansável da abraguardas que sempre em conjunto não medirão esforços para levar a diante o projeto. uma conquista que marcará as nossas vidas para sempre

    sorria, agradece, seja justo consigo nos concedeu este privilégio, que poderia ser negado e nas mãos da justiça que é lenta, os senhores ficariam décadas esperando por um decisão que nem sempre é favorável( LEMBRAM DOS 81%)

    Somente 1% da população terá esse privilegio de aposentar-se nas conformidades da lei aprovadas para a nossa corporação...
    e de todas as corporações GCM do Brasil, somente 3 obtiveram essa vitória. A maioria terão que aguardar o tempo previsto no regime geral ou partir para a luta como assim Fizeram os nossos grandes guerreiros
    Repito, agradeça a Deus por essa conquista imensurável

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    1. EU ME LEMBRO DOS 81%, QUE LEVOU MAIS DE UMA DÉCADA PARA SE TORNAR REALIDADE NA MINHA REMUNERAÇÃO, QUE SÓ ACONTECEU GRAÇAS A JUSTIÇA, AGORA, NESSA REESTRUTURAÇÃO QUEREM TIRAR ESSA CONQUISTADA.

      ESSE É O JEITO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ADMINISTRAR A CIDADE E DE TRATAR OS SERVIDORES DA GCM, OBRIGADO PT, OBRIGADO SINDGUARDAS!!!!!!!!!!!!!!

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  7. CD Faria,

    Como podemos observar por alguns comentários, vemos que há muitas coisas na GCM que são um verdadeiro engodo.

    Sei que o senhor é uma pessoa e um profissional comprometido com a verdade e com o que é justo.

    Diante disso, pergunto:

    O senhor já fez uma analise bem apurada de como vai ficar a GCM dentro da nova carreira que o Sindguardas propôs, com a disposição do efetivo atual nos novos cargos, bem como a quantidade nos respectivos Níveis?

    Vai ser respeitado a disposição da divisão do pessoal, conforme proposto pelo sindicato:

    Nível I: 62% do efetivo atual;

    Nível II: 30% do efetivo atual;

    Nível III: 7% do efetivo atual;

    Nivel IV: 1% do efetivo atual.

    O senhor já fez uma analise de como pode ficar a nova carreira caso cerca de 500 ou 600 GCM's decidam se aposentar?

    Caso o senhor já tenha feito esses estudos sobre a nova carreira dentro dessas perspectivas, pergunto:

    Vai haver vagas para os Classes Especiais passarem do Nível I para o Nível II após 10 meses de vigência da nova carreira?

    Vai haver vagas para os Subinspetores passarem do Nível II para o Nível III após 10 meses de vigência da nova carreira?

    Vai haver vagas para os Inspetores Distritais passarem do Nível III para o Nível VI após 10 meses de vigência da nova carreira?

    Faço esses questionamentos porque foi objeto de comentários anteriores, contudo, não houve manifestação de Vossa Senhoria.

    Tenho esse tipo de preocupação porque venho acompanhando pela grande mídia e dentro dos bastidores da própria prefeitura um movimento no sentido de enxugar a maquina administrativa, principalmente, no que diz respeito a gasto com pessoal, logo, qual a garantia de que os GCM's tem?

    Vão abrir apenas 3, 6 ou 9 vagas para cada mudança de Nível? Se for assim estaremos na mesma situação que a atual, não vai haver avanço!

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  8. ESSAS, PERGUNTAS, LOGO A CIMA, TEM QUE SER FEITA PARA O SINDGUARDAS, ELES QUE OFICIALMENTE REPRESENTAM A CORPORAÇÃO.

    EMBORA A ABRAGUARDAS TEM FEITO O SEU PAPEL AUXILIANDO SEMPRE E MUITO, SERIA MAIS ALGUMAS PERGUNTAS DEIXADA NO MURO DA LAMENTAÇÃO... NA VERDADE, O SINDIGUARDAS TEM MUITO O QUE RESPONDER PARA CORPORAÇÃO QUE REJEITOU UMA PROPOSTA INDECENTE EM ASSEMBLEIA E O SENHOR PRESIDENTE NÃO CUMPRIU COM O SEU PAPEL ESTATUTÁRIA PARA CHAMAR A TROPA, PARA DELIBERAR SOBRE QUASE AÇÕES TERIAM QUE SER TOMADAS EM VIRTUDE DA REJEIÇÃO DA PROPOSTA


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  9. http://www.sindguardas-sp.org.br/site/

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  10. CAROS AMIGOS NÃO ESTOU RESPONDENDO POIS ESTOU ADOENTADO E MINHA INTERNET ESTÁ COM PROBLEMAS, LOGO LOGO REPONDEREI A ESTES QUESTIONAMENTOS.


    OBRIGADO QUERIDO AMIGO.

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  11. Boa noite!
    É Lamentável como certas pessoas que ocupam determinados cargos ou funções em entidades sindicais agem em prol de seus interesses. A prefeitura num período de 10 anos teve uma elevação do Orçamento Anual em mais de 250%, contudo, para o funcionalismo foi concedido apenas 3,54% de reposição e perdas causadas pela inflação. Acompanhamos na gestão Serra e Kassab um aumento enorme da terceirização e, em especial da Segurança e Vigilância em todos os equipamentos municipais. A prefeitura paga por cada segurança às empresas cerca de R$ 3.700,00, e as empresas contratadas pagam para cada vigilante R$ 1.600,00. Para nós GCM’s a prefeitura pagará a partir de maio/14 R$ 1.449,00. Se formos analisar friamente, hoje, a remuneração de um GCM em inicio de carreira era para ser de no mínimo R$ 3.200,00, mas ao invés de investir em sua própria corporação, para dar dinheiro para empresários do ramo de segurança e vigilância particular, preferem continuar a política de desestimular o efetivo. É um disparate a pessoa que defende essa reestruturação sem aumento salarial, sem valorização da remuneração da carreira, alegando que na integração “alguns” terão aumentos na remuneração de mais de 30%, isso é uma vergonha, cargos não podem ser equiparados a aumento da remuneração, e diga-se que esses cargos que muitos vão acessar estarão com a remuneração muito defasada. Qualquer profissional que tem a exigência como o GCM tem uma remuneração em média de R$ 3.000,00. Quem se posiciona defendendo essa reestruturação, dessa forma é porque joga time do governo e não no time dos trabalhadores, porque falar que não tem dinheiro é uma inverdade, porque tem sim, o que acontece é o interesse por cargos é maior do que por valorização salarial da maioria que queima a cara no serviço.


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    1. JÁ estamos preparanto uma ação de obrigação de fazer face a prefeitura para substituir os vigilantes por guardas principalmente nas escolas municipais.
      Aguardem dentro em breve iremos protocolar estamos aguardando algumas informações necessárias para ajuizar esta ação e denunciar no ministério público, mas primeiramente iremos tentar um acordo na mesa de negociação para que a prefeitura assine um protocolo de substituição desta mão de obra terceirizada.

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  12. EU SEMPRE ACREDITEI E CONFIEI NAS PESSOAS E NAS ENTIDADES DE CLASSE QUE DEFENDEM A NÓS GCM'S. MAS, ULTIMAMENTE, ACOMPANHANDO OS ACONTECIMENTOS REFERENTES AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DÁ PRA VER QUE NÃO HÁ INTERESSE EM LUTAR POR UMA REMUNERAÇÃO MAIS JUSTA E CONDIZENTE COM O GRAU DE RESPONSABILIDADE E O RISCO DE VIDA QUE O GCM CORRE. COMO FOI COLOCADO AQUI, CARGO NÃO PODE SER EQUIPARADO A REAJUSTE OU REVISÃO DAS PERDAS DA INFLAÇÃO, ASSUMIREMOS UM CARGO QUE TEM UMA REMUNERAÇÃO DEFASADA, ASSUMIREMOS RESPONSABILIDADES E NÃO ESTAREMOS GANHANDO UMA REMUNERAÇÃO CONDIZENTE COM O CARGO. AS PROMOÇÕES SERÃO PARA POUCOS, MUITOS QUE DIZEM QUE VÃO SE APOSENTAR VÃO ACABAR FICANDO NA ATIVA PARA FAZER "BICO" DA GCM E TENTAR PROMOÇÃO E LETRA, PORQUE A REMUNERAÇÃO DE APOSENTADO NÃO LHE TRARÁ A SEGURANÇA QUE TANTO TRABALHOU PARA TER. PESSOAS QUE EMBORA TENHA CURSO SUPERIOR E ATÉ PÓS ASSUMIRAM POSTOS QUE NA VERDADE POR NÃO TER HABILIDADES E COMPETÊNCIA PARA ADMINISTRAR AS QUESTÕES DIÁRIAS PROFISSIONAIS E PESSOAIS DOS GCM's PODERÃO SER PREJUDICADOS. PARA NÃO SER PUNIDO VOCÊ VAI TER QUE TER MUITO JOGO DE CINTURA PARA NÃO SER PUNIDO OU ATÉ MESMO PERDER O EMPREGO. É ESPERAR PARA VER.

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  13. Respeito e entendo a dor de muitos colegas GCM's que por algum motivo estão readaptados ou restritos na função por questões de ordem psicologica ou psiquiatrica, nestes casos, entendo que o Sindicado e a Prefeitura não poderia promover pessoas sem que tenham condições emocionais e psicológicas, pessoas que estão sob tratamento psiquiatrico que tomam medicamentos que impedem que possam dirigir ou mesmo portar arma de fogo. É UM ABSURDO PESSOAS QUE ESTÃO NESSAS CONDIÇÕES VÃO SER PROMOVIDOS, E EM MUITOS DOS CASOS VÃO SER COLOCADAS PARA ESTAR A FRETE DE ALGUMA MISSÃO OU EVENTO E NÃO VAI SABER LIDAR COM VARIAS SITUAÇÕES PODENDO DENEGRIR O NOME DA CORPORAÇÃO ASSIM COMO COLOCAR A SUA PROPRIA VIDA EM RISCO. PEÇO DESCULPAS A ESSAS PESSOAS, MAS PENSANDO NA INSTITUIÇÃO E ATÉ MESMO NA VIDA PROFISSIONAL E PESSOAL, ESSES PROFISSIONAIS SÓ PODERIAM SER PROMOVIDOS PARA OS CARGOS SEGUINTES SOMENTE ESTAREM APTOS PSIQUICAMENTE, OU SEJA, APROVADO NO PSICOLOGICO DA GCM BEM COMO NO EQP. MUITOS GCM's QUE FORAM REPROVADOS NO EQP TAMBÉM PODEM SER PROMOVIDOS MESMO NÃO TENDO SEQUER CONDIÇÕES DE SEGURAR UMA ARMA DE FOGO. FAZER EQP ON-LINE SEM QUE A PESSOA FAÇA EXAME PRATICO DE TIRO NÃO É ALGO RAZOÁVEL, PRECISAMOS PENSAR NESSAS VIDAS QUE PODEM VIR A ASSUMIR DETERMINADOS CARGOS E ACABAR SENDO RESPONSABILIZADO POR TER SIDO APROVADO SEM REUNIR TODAS AS CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO.

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  14. Muitos serão integrados a cargos de CD, Subinspetor ou Inspetor sem ter condições psíquicas e até físicas para atuar efetivamente e operacionalmente como manda a Lei, para poder fazer jus a Gratificação do RETP, como muitos dizem em seus comentários, continuaremos a ter pessoas despreparadas e sem condições psiquicas e físicas exercendo cargos e funções para exercer as funções fins da GCM, já quem preenchem essas condições vai ficar para trás, em especial, muitos GCM's 2ª Classe, que continuaram puxando horas nos projetos políticos dos administradores de plantão.

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    1. Caro amigo com a consolidação da aposentadoria especial, ou via administrativa ou via judicial, pois já tivemos a primeira sentença favorável, estas pessoas irão se aposentar, pois os que foram enquadrados como cds subinspetores ou inspetores são guardas e graduados antigos que tem pouco tempo a cumprir, portanto creio que é justa a posição de promoção para estas pessoas independente de ser ou não readaptado.
      A questão da readaptação também é culpa da má gestão publica que até hoje não tratou com firmeza esta questão, não enfrentou o problema de frente, criando mecanismos de controle técnicos, médicos, para separar o joio do trigo, portanto não podemos nivelar por baixo, creio que a grande maioria dos readaptados são por questões verídicas, sabemos que tem muita gente que se esconde atrás da readaptação e trabalha nos bicos.
      Por isso creio que o seu comentário apesar de ser objetivo, seus eventuais efeitos negativos serão por pouco tempo na instituição, bem como a reestruturação buscou repor a omissão da prefeitura em dar a oportunidade a todos nós.
      Faria.

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  15. Boa Tarde CD, o que o senhor tem a dizer sobre a situação dos readaptados que passaram no curso de CD, o senhor se esqueceu de nós?

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  16. Já respondi em postado anterior levaremos a questão na mesa de negociação, e pediremos providencias quanto a esta situação, do resto é esperar a definição judicial.
    Esperamos poder sensibilizar os técnicos se sempla para com o assunto que é de extrema importância.

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