quarta-feira, 18 de junho de 2014

Prefeitura perde ação rescisória dos IR's e Inspetores promovidos vida ação judicial.

Prefeitura do Município de São Paulo, perde ação rescisória, que tinha o objetivo de revogar ação já transitada e julgada.

Esta ação judicial foi a que concedeu o direito a um grupo de guardas a serem promovidos a IR e a Inspetor.

A Prefeitura na figura do Secretário Ortega não ficou conformado com a decisão e ingressou com ação rescisória, para fins de anulação da sentença que já havia sido transitada e julgada.

Esta ação foi a única ganha das mais de 1.000, ingressadas contra a Prefeitura de São Paulo.

Bem como foi uma ação patrocinada pelo Dr. Rafael, meu amigo pessoal o qual em um trabalho em conjunto foram elaboradas várias ações em grupo, mas infelizmente a única que conseguiu procedência foi a destes amigos.

Fico feliz por estes Guardas que hoje são Inspetores e Inspetores Regionais, que sejam nossos representantes e que se pautem pela legalidade e pela justiça, pois foi através destes princípios que conseguiram o reconhecimento da injustiça e a recuperação do descaso em que a Prefeitura e seus gestores em gestões passadas nos trataram.

Vitória, e parabéns a estes, que agora consolidam seus cargos via judicial de IR e de Inspetores.

Vejam trecho da decisão que consolida a promoção destes servidores.

Ação Rescisória nº 0124324-82.2011.8.26.0000

Na espécie, em que pese o afastamento da aplicação da Lei Municipal nº 13.768/2004 pela C. 3ª Câmara de Direito Público no v. acórdão de fls. 87/96, consoante bem ressaltou a Min. Ellen Gracie na Reclamação nº 10.183, o v. acórdão impugnado foi proferido em 12.02.2008, ao passo que a Súmula Vinculante nº 10 foi publicada no DOU em 27.06.2008.
Impossível atribuir uma interpretação atual dada ao artigo 97, da Constituição Federal em momento anterior à elucidação procedida pela Súmula Vinculante nº 10.
Soma-se o fato de a violação à Cláusula de Reserva de Plenário não ter sido aventada no Recurso Extraordinário.
O reconhecimento da violação ao artigo 97, da Constituição Federal configura, portanto, ofensa frontal ao princípio da segurança jurídica, mormente considerando os efeitos concretos advindos do v. acórdão impugnado.
A mera análise dos pedidos veiculados na inicial (fls. 57/59), em especial o pleito sob número 03, evidencia a inocorrência do alegado vício, sendo desnecessárias maiores explanações acerca do tema.
Nesses termos, inexiste razão a amparar a pretensão do Município de São Paulo, mormente considerando que a ação rescisória não tem condão de ser sucedâneo de outros recursos, não se prestando a corrigir eventual injustiça do julgado.
Destarte, inadmissível a ação rescisória.
Daí porque, impõe-se a extinção do processo sem julgamento de mérito. Por consequência, condena-se o autor nas custas e despesas. Condenado o autor ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, R$ 2.100,00 devidos aos réus representados pelo mesmo advogado, e, portanto, a este destinado e o restante à Defensoria, que patrocina os interesses do corréu citado por edital.
Por estes fundamentos, pelo meu voto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito.
Luciana Almeida Prado Bresciani
Relatora Designa

15 comentários:

  1. Amigo temos que melhorar o salário inicial 652,00 de padrão é menor que o minimo Federal {722,00} se não estou errado nosso padrão é o menor da Prefeitura!!! ridículo e antes que os hipócritas de plantão escrevam o RETP não é salário sei que levamos para aposentadoria porém é gratificação por trabalharmos em horários diferenciados,feriados, horas extrapoladas etc.
    Amigos a Prefeitura paga um tal de Abono aos que não atingem mesmo com RETP o Valor de 1380,00 ou seja ela com isso confessa que ganhamos pouco!!!

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  2. Será que dá para acreditar nele, já que o prefeito havia prometido que nós GCM's teríamos a reposição das perdas causadas pela inflação, das gestões anteriores a dele, ou seja, janeiro de 2005 até dezembro de 2012 ( 50% - IPCA ), bem como não teríamos, na sua gestão (2013/2016), perdas geradas pela inflação, que ao final vai ser de 2016 vai ser de 25%.

    A carreira que estão formatando não é para valorizar e dar um avanço a Instituição mas sim para acertar a vida de alguns que estão necessitados de cargos e "PODER".

    De acordo com o IPCA temos 65% de perdas geradas pela inflação e a atual administração ofereceu 5% de reposição referente os últimos 9 anos e meio.

    A reestruturação tem que ser também de salário porque o GCM teria que ter hoje a reposição da inflação e aumento real, fazendo a remuneração bruta inicial ser de pelo menos R$ 3.500,00. O GCM NÃO DEVE SER SUGADO, SENDO INCENTIVADO A FAZER "BICO" PARA COMPLEMENTAR A SUA RENDA, SE AFASTANDO AINDA MAIS DE SUA FAMÍLIA. SERÁ QUE O PREFEITO SABE DAS DIFICULDADES QUE GERA AO PROFISSIONAL SE AFASTAR DE CASA, OS PROBLEMAS QUE GERA PARA A FAMILIA TER UM PAI OU UMA MÃE AUSENTE. SERÁ QUE SE FOSSE ALGUM PARENTE PRÓXIMO ELE EXPLORARIA E DEIXARIA ELA AUSENTA DE SEUS FAMILIARES.!?


    Pelo que se vê não há interesse da ATUAL ADMINISTRAÇÃO em melhorar a remuneração dos GCM's, tratam o GCM como se fossem um bando de idiotas, nos iludem com essas promessas de Cargos, que se atualmente já não foi possivel promover pessoas aos cargos acima, nesse nova sistemática vai ser mais dificil porque não vai haver vagas nos NÍVEIS e muito menos dinheiro, porque não querem ter gastos com a GCM.

    Ao contrario disso, a prefeitura continua firme e forte nos gastos com segurança e vigilância privada, se somarmos os gastos totais da prefeitura com segurança e vigilância privada por todas as secretarias autarquias e empresas públicas o gasto vai ser de mais de 5 Bilhões, enquanto isso o orçamento da GCM não passa de apenas 350 Milhões!!!!

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  3. Continuem votando nos PeTralhas!!!!

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  4. Isso e só o começo segura agora a arrogância dos caras que foram promovidos a insp regional de guarda cabeçudo a insp regional que beleza fora o salário que o cara recebe a mais no tcm ....... isso e a guarda civil o mundo e dos expert galera não a nada tão ruim que não possa piorar vcs ouviram muito ainda essa frase do novo insp regional parabéns a nos todos isso e uma vergonha kkkkkkkkkkk

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    1. Na Construção Civil se dá o nome de Orelha seca....kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, digo oreia seca

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  5. JÁ QUE O PREFEITO HADDAD DISSE QUE TEREMOS A NOSSA APOSENTADORIA SEMELHANTE A DA POLICIA MILITAR, PORQUE QUE ELE TAMBÉM NÃO APROVEITOU E DISSESSE QUE A NOSSA REMUNERAÇÃO TAMBÉM SERÁ IGUAL A DA PM, OU SEJA, R$ 3.000,00, ISSO SERIA UM AVANÇO DE IGUALDADE, PRINCIPALMENTE POR COMEÇAR PELA REMUNERAÇÃO QUE É MUITO IMPORTANTE PARA DAR DIGNIDADE AO PROFISSIONAL E A SUA FAMILIA!!!

    ENTÃO SINDGUARDAS, PORQUE NÃO LUTAR POR UMA REMUNERAÇÃO MAIS DIGNA!!??

    OU VOCÊS PREFEREM CARGOS?!

    QUEM VIVER ATÉ 2016 VAI VER QUE A REMUNERAÇÃO DO GCM VAI SER DE R$ 1.600,00 E A DA PM R$ 3.200,00, OU SEJA O DOBRO DA GCM!!!

    ENTÃO VAMOS LUTAR PARA EXIGIR A IGUALDADE DE REMUNERAÇÃO TAMBÉM!!! DINHEIRO PARA A PREFEITURA NÃO É O PROBLEMA, O PROBLEMA NA VERDADE É A FALTA DE VONTADE POLITICA, PORQUE DINHEIRO PARA AS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA TEM!!!!

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  6. CD Faria,

    Como podemos observar por alguns comentários, vemos que há muitas coisas na GCM que são um verdadeiro engodo.

    Sei que o senhor é uma pessoa e um profissional comprometido com a verdade e com o que é justo.

    Diante disso, pergunto:

    O senhor já fez uma analise bem apurada de como vai ficar a GCM dentro da nova carreira que o Sindguardas propôs, com a disposição do efetivo atual nos novos cargos, bem como a quantidade nos respectivos Níveis?

    Vai ser respeitado a disposição da divisão do pessoal, conforme proposto pelo sindicato:

    Nível I: 62% do efetivo atual;

    Nível II: 30% do efetivo atual;

    Nível III: 7% do efetivo atual;

    Nivel IV: 1% do efetivo atual.

    O senhor já fez uma analise de como pode ficar a nova carreira caso cerca de 500 ou 600 GCM's decidam se aposentar?

    Caso o senhor já tenha feito esses estudos sobre a nova carreira dentro dessas perspectivas, pergunto:

    Vai haver vagas para os Classes Especiais passarem do Nível I para o Nível II após 10 meses de vigência da nova carreira?

    Vai haver vagas para os Subinspetores passarem do Nível II para o Nível III após 10 meses de vigência da nova carreira?

    Vai haver vagas para os Inspetores Distritais passarem do Nível III para o Nível VI após 10 meses de vigência da nova carreira?

    Faço esses questionamentos porque foi objeto de comentários anteriores, contudo, não houve manifestação de Vossa Senhoria.

    Tenho esse tipo de preocupação porque venho acompanhando pela grande mídia e dentro dos bastidores da própria prefeitura um movimento no sentido de enxugar a maquina administrativa, principalmente, no que diz respeito a gasto com pessoal, logo, qual a garantia de que os GCM's tem?

    Vão abrir apenas 3, 6 ou 9 vagas para cada mudança de Nível? Se for assim estaremos na mesma situação que a atual, não vai haver avanço!

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  7. Boa noite!
    É Lamentável como certas pessoas que ocupam determinados cargos ou funções em entidades sindicais agem em prol de seus interesses. A prefeitura num período de 10 anos teve uma elevação do Orçamento Anual em mais de 250%, contudo, para o funcionalismo foi concedido apenas 3,54% de reposição e perdas causadas pela inflação. Acompanhamos na gestão Serra e Kassab um aumento enorme da terceirização e, em especial da Segurança e Vigilância em todos os equipamentos municipais. A prefeitura paga por cada segurança às empresas cerca de R$ 3.700,00, e as empresas contratadas pagam para cada vigilante R$ 1.600,00. Para nós GCM’s a prefeitura pagará a partir de maio/14 R$ 1.449,00. Se formos analisar friamente, hoje, a remuneração de um GCM em inicio de carreira era para ser de no mínimo R$ 3.200,00, mas ao invés de investir em sua própria corporação, para dar dinheiro para empresários do ramo de segurança e vigilância particular, preferem continuar a política de desestimular o efetivo. É um disparate a pessoa que defende essa reestruturação sem aumento salarial, sem valorização da remuneração da carreira, alegando que na integração “alguns” terão aumentos na remuneração de mais de 30%, isso é uma vergonha, cargos não podem ser equiparados a aumento da remuneração, e diga-se que esses cargos que muitos vão acessar estarão com a remuneração muito defasada. Qualquer profissional que tem a exigência como o GCM tem uma remuneração em média de R$ 3.000,00. Quem se posiciona defendendo essa reestruturação, dessa forma é porque joga time do governo e não no time dos trabalhadores, porque falar que não tem dinheiro é uma inverdade, porque tem sim, o que acontece é o interesse por cargos é maior do que por valorização salarial da maioria que queima a cara no serviço.


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  8. EU SEMPRE ACREDITEI E CONFIEI NAS PESSOAS E NAS ENTIDADES DE CLASSE QUE DEFENDEM A NÓS GCM'S. MAS, ULTIMAMENTE, ACOMPANHANDO OS ACONTECIMENTOS REFERENTES AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DÁ PRA VER QUE NÃO HÁ INTERESSE EM LUTAR POR UMA REMUNERAÇÃO MAIS JUSTA E CONDIZENTE COM O GRAU DE RESPONSABILIDADE E O RISCO DE VIDA QUE O GCM CORRE. COMO FOI COLOCADO AQUI, CARGO NÃO PODE SER EQUIPARADO A REAJUSTE OU REVISÃO DAS PERDAS DA INFLAÇÃO, ASSUMIREMOS UM CARGO QUE TEM UMA REMUNERAÇÃO DEFASADA, ASSUMIREMOS RESPONSABILIDADES E NÃO ESTAREMOS GANHANDO UMA REMUNERAÇÃO CONDIZENTE COM O CARGO. AS PROMOÇÕES SERÃO PARA POUCOS, MUITOS QUE DIZEM QUE VÃO SE APOSENTAR VÃO ACABAR FICANDO NA ATIVA PARA FAZER "BICO" DA GCM E TENTAR PROMOÇÃO E LETRA, PORQUE A REMUNERAÇÃO DE APOSENTADO NÃO LHE TRARÁ A SEGURANÇA QUE TANTO TRABALHOU PARA TER. PESSOAS QUE EMBORA TENHA CURSO SUPERIOR E ATÉ PÓS ASSUMIRAM POSTOS QUE NA VERDADE POR NÃO TER HABILIDADES E COMPETÊNCIA PARA ADMINISTRAR AS QUESTÕES DIÁRIAS PROFISSIONAIS E PESSOAIS DOS GCM's PODERÃO SER PREJUDICADOS. PARA NÃO SER PUNIDO VOCÊ VAI TER QUE TER MUITO JOGO DE CINTURA PARA NÃO SER PUNIDO OU ATÉ MESMO PERDER O EMPREGO. É ESPERAR PARA VER.

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  9. Respeito e entendo a dor de muitos colegas GCM's que por algum motivo estão readaptados ou restritos na função por questões de ordem psicologica ou psiquiatrica, nestes casos, entendo que o Sindicado e a Prefeitura não poderia promover pessoas sem que tenham condições emocionais e psicológicas, pessoas que estão sob tratamento psiquiatrico que tomam medicamentos que impedem que possam dirigir ou mesmo portar arma de fogo. É UM ABSURDO PESSOAS QUE ESTÃO NESSAS CONDIÇÕES VÃO SER PROMOVIDOS, E EM MUITOS DOS CASOS VÃO SER COLOCADAS PARA ESTAR A FRETE DE ALGUMA MISSÃO OU EVENTO E NÃO VAI SABER LIDAR COM VARIAS SITUAÇÕES PODENDO DENEGRIR O NOME DA CORPORAÇÃO ASSIM COMO COLOCAR A SUA PROPRIA VIDA EM RISCO. PEÇO DESCULPAS A ESSAS PESSOAS, MAS PENSANDO NA INSTITUIÇÃO E ATÉ MESMO NA VIDA PROFISSIONAL E PESSOAL, ESSES PROFISSIONAIS SÓ PODERIAM SER PROMOVIDOS PARA OS CARGOS SEGUINTES SOMENTE ESTAREM APTOS PSIQUICAMENTE, OU SEJA, APROVADO NO PSICOLOGICO DA GCM BEM COMO NO EQP. MUITOS GCM's QUE FORAM REPROVADOS NO EQP TAMBÉM PODEM SER PROMOVIDOS MESMO NÃO TENDO SEQUER CONDIÇÕES DE SEGURAR UMA ARMA DE FOGO. FAZER EQP ON-LINE SEM QUE A PESSOA FAÇA EXAME PRATICO DE TIRO NÃO É ALGO RAZOÁVEL, PRECISAMOS PENSAR NESSAS VIDAS QUE PODEM VIR A ASSUMIR DETERMINADOS CARGOS E ACABAR SENDO RESPONSABILIZADO POR TER SIDO APROVADO SEM REUNIR TODAS AS CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO.

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  10. Dispensamos o comentário do Rapaz , até porque a promoção se dará por tempo de efetivo exercício, se o Sr não sabe o que é trabalho efetivo procure se informar, ninguém vai ganhar divisa como de outras vezes. Um aBraço pequenino Chaveirinho. de Inspetor semi analfa.

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    1. Muitos serão integrados a cargos de CD, Subinspetor ou Inspetor sem ter condições psíquicas e até físicas para atuar efetivamente e operacionalmente como manda a Lei, para poder fazer jus a Gratificação do RETP, como muitos dizem em seus comentários, continuaremos a ter pessoas despreparadas e sem condições psiquicas e físicas exercendo cargos e funções para exercer as funções fins da GCM, já quem preenchem essas condições vai ficar para trás, em especial, muitos GCM's 2ª Classe, que continuaram puxando horas nos projetos políticos dos administradores de plantão.

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    2. Os gcms de segunda, o nome ja diz tudo?(segunda), tem mais é que esperar a vez deles e enquanto isso vão fazendo uns cursinhos para um dia terem capacidade de serem promovidos e colaborarem com os antigoes.

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  11. Fica dificil acompanhar seu raciocinio com essa caixa alta, meu caro...

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  12. fracassado!!!@@@!!!!

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