domingo, 6 de março de 2016

Função de Encarregado de VTR, dúvidas.

Nesta semana fomos consultados, por muitos Guardas Civis Metropolitanos a cerca da publicação do Decreto que Regulamenta as funções com dúvidas no quesito "encarregado de VTR".

Esta função de "encarregado de VTR”é atribuição originária do cargo de GCM Classe Distinta, QTG 5, conforme reza o inciso I, § 1º do art. 6º do Decreto nº 56.796 de 05 de fevereiro de 2016.

Muitos CE's e 1º Classes, solicitaram saber se poderiam se negar a assumir como "encarregados de VTR", pois a função pelo novo Decreto foi destinada ao cargo de Classe Distinta do Nível II.

Ocorre que a questão não é tão simples como a maioria pensa.

Não é somente o que esta na lei ou nos decretos  que vale no serviço público.

Os princípios constitucionais superam as leis e podem ser aplicados pela Autoridade Administrativa.

No caso presente não há vedação expressa para que o CE assuma como encarregado de VTR.

Bem como o serviço da GCM é considerado serviço de interesse público.

Nesta qualidade a determinação para que o CE assuma função a qual não está no "rol" daquelas descriminadas no Decreto, é legal e assume característica de mando que não pode ser contrariado.

Ou seja, na falta do CD ou no seu impedimento o CE, por aplicação do principio da supremacia do interesse público "DEVERÁ" assumir, sobre risco de que se sim não o fizer, poderá ser apenado disciplinarmente.

Cabe ainda observar que a própria Administração Pública admite eventuais desvios de função, inclusive prevento o ganho financeiro quando isso ocorre.

Este ganho e a ratificação de que é possível exercer função diferenciada no serviço público.

Isso está descrito no Decreto 31.712/92, o qual prevê o ganho de "INDENIZAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGO OU FUNÇÃO."

Por fim o CE na ausência ou no impedimento do CD "deve" assumir como encarregado de VTR, mas tem o direito de pleitear o ganho financeiro por este exercício.

Sendo assim elaboramos "MODELO DE REQUERIMENTO" abaixo colocado, que pode ser copiado, para que os CEs que se encontram nesta condição possam preencher e enviar as suas chefias.

Obrigado e esperamos ter colaborado para o entendimento da questão.

Jurídico Abraguardas.

MODELO DE REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE VTR.


Exmo Comandante Regional da IR-_____________,



Eu, _________________________, RF _______________, Dist. _________, Cargo: ________________ QTG ________, Nível I, CPF _____________, RG __________________residente a rua _________________, Bairro, Cidade, CEP, venho por meio desta petição requerer o pedido de, Indenização por exercício de cargo ou função, conforme prevê o Decreto Municipal 31.712 de 11 de Junho de 1992, pelo exercício da função de “encarregado de VTR”, função originária do cargo de GCM Classe Distinta, QTG 5, conforme reza o inciso I, § 1º do art. 6º do Decreto nº 56.796 de 05 de fevereiro de 2016, ocorrido no período abaixo descrito:

DESCREVER O PERIODO OU OS DIAS QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE VTR, A PARTIR DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2016, CITAR O NUMERO DO PREFIXO DA VTR

Sendo assim solicito o ganho financeiro, pela indenização da atribuição de encarregado de VTR, função originária do cargo de GCM Classe Distinta – QTG 5, Nível II, constante Lei 16.239/15.

Informo ainda que o exercício da função se deu, por ausência ou impedimento dos ocupantes do cargo de Classe Distinta desta UGCM (Unidade da Guarda Civil Metropolitana), sendo que devido ao princípio do interesse público, houve a necessidade “devidamente justificada” de continuidade das missões que são destinadas a GCM, com o uso de VTR e equipe de ronda e de policiamento com o encarregado de VTR.

Bem como este servidor ocupante do cargo de GCM __________, foi incumbido tal função, por ordem do Comandante Regional através da Escala de Serviço da Unidade, por ele chancelada.

Por fim vejamos o que reza o referido artigo 1º do Decreto nº 31.712/92, que determina a indenização pelo exercício de fato.

Art. 1º A indenização por exercício de fato de cargo ou função somente será cabível em hipóteses excepcionais devidamente justificadas.

DO PEDIDO.

Venho então na conformidade do Decreto Municipal 31.712/92 e na forma prescrita pela Lei 14.141/06, requerer o pagamento da diferença do meu cargo original para com o cargo de GCM Classe Distinta, QTG 5, letra ____ (preencha com a mesma letra do seu cargo), no período e motivos retro mencionados.

Respeitosamente, peço e aguardo o deferimento.

DATA.

Nome:
Cargo:
RF:


31 comentários:

  1. Tudo VAGABUNDO, não querem fazer nada, bando de caga pau, sem moral, vai fazer crochê com a vovó, pede baixa, vaza

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    1. CE não tem que assumir viatura nenhuma, só na ausencia de graduado e olha lá... Há mais de mil CDs, há Sub Inspetores e Inspetores, e não há mais de mil viaturas rondando ou fixa em postos. Se o CE que é nivel I assumir, os outros GCMs do Nivel II e III ficarão fazendo o que? Tiveram aumento e promoção bem maiores que os GCMs do Nivel I, e aumenta o serviço e a responsabilidade. Quanto ao colega que chamou os colegas de vagabundo...não interessa seu cargo, mas se for de cargo de nivel II pra cima, o que falou mostra que dentre alguns superiores existem pessoas como você, que pensam como você, que não quer fazer nada a não ser mandar,mamar, se esconder,canetar, nivel I não deve fazer o serviço que nivel II e III deveriam estar fazendo...Vagabundo, caga pau, sem moral e que nunca deveria estar na GCM, principalmente porque é um covarde, você que deveria se envergonhar e pedir baixa, vazar!

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  2. Até concordo que os CEs que assumirem vtrs deveriam receber valor financeiro...afinal os CDs são comandantes de fração e recebem para isso...
    Agora ficar querendo caçar assunto ai concordo com o colega acima...tem que fazer vamos fazer...

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  3. Aqui tem de tudo. O CE que não quer assumir VTR, o Gcm 200 anos de armaria dormiu Guardão acordou CD e não quer ir pra rua, o Insp. Superintendente do estacionamento da base que tem a importante função de controlar quem estaciona o carro no pátio e pega VT, enfim............nos esquecemos que membros de outras GM's acessam este blog e até mesmo qualquer um do povo. Acho que temos coisas maiores para nos preocupar. Irmão vai lá tira 12 horas s/n e seja muito feliz.

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  4. BOM DIA INSPETOR PECO DESCULPAS PELA FALTA DR EDUCAÇÃO DE ALGUNS GCM...FICO TRISTE QUANDO VEJO NESSE ESPAÇO TAMANHA FALTA DE CORDESIA COM OS COLEGAS...MAIS ESTAMOS JUNTOS E ACREDITO NA ABRAGUARDAS

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  5. A Lei está para ser cumprida,e ainda tem o art. 3º e 4º do referido decreto,que dá vantagem ao GCM e aos CE'S,onde será cobrado responsabilidade do superior que determina a função,se a secretaria não tem efetivo não faça,pois sobrecarrega à todos,e é notório que muitos GCM'S estão insatisfeitos,,estão totalmente sobrecarregados,pra mim não são vagabundos,estão totalmente corretos. A GCM não dá o minimo de condições ultimamente.

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  6. porra nenhuma ,muitos cds que ganharam divisas ainda estao escondidos nas armarias ,nos plantoes ,ponha esses vagabundos na rua ,afinal eles estao prontos e ganhando pra isso.

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  7. BOA NOITE INSPETOR. .E DE SE LAMENTAR A FALTA DE CORTESIA E EDUCAÇÃO DE POUCOS COLEGAS...MAIS O SR ESTA NO CAMINHO CERTO... E ME EVERGONHO. .DESTE COMENTARIOS OFENSIVOS. .

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  8. Abraguardas, bom dia

    Sobre a aposentadoria especial, alguma notícia?

    A prefeitura entrou com ação ou está esperando o andamento do processo efetuado pelos senhores?

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    1. Caro amigo estivemos com o Secretario e o mesmo informou que até abril terá uma posição referente a aposentadoria

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  9. BOM DIA INSPETOR. .POR FAVOR NOS INFORME COMO ESTA A PROMOÇÃO VERTICAL DOS CE..ALGUMA NOVIDADE. ..POIS NIGUEM SABE COMO PROCEDER. .

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  10. Concordo com o pensamento do colega enquanto ficarmos divididos todos perderemos, temos que lutar contra essa mediocridade que impera na corporação e quando possível sempre ajudar o companheiro

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  11. Como a Lei existe para ser cumprida, gostaria de saber dos senhores a respeito dos GCM´s 3 Classe que são colocados na sentinela, pois pelo que li, a partir de 2 Classe é que temos a atribuição de suporte operacional de sentinela.
    Obrigado desde já inspetor e aguardo uma posição do senhor referente a isso.

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    1. 3 classe faz tudo e mais um pouco....ou já pode ir embora. ...

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    2. Caro amigo no caso do serviço de sentinela tecnicamente está na proteção patrimonial e do agente, funções que estão previstas para o cargo de GCM 3º Classe, pois vejamos:


      Artigo 5º
      Parágrafo 1º São atribuições do cargo de Guarda Civil Metropolitano – 3ª Classe:

      I – executar o patrulhamento no âmbito do Município de São Paulo, bem como atuar nas ações de segurança urbana, especialmente:

      a) na proteção escolar;

      b) na proteção do espaço público;

      c) na proteção do agente público;

      d) na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade;

      e) na proteção do patrimônio público municipal;



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    3. Caro inspetor,
      é evidente que o patrimônio publico municipal consta como atribuição do GCM 3 Classe, sendo assim poderia me explanar a respeito da letra da lei no que se refere a "atribuição de suporte operacional de sentinela" ? Cabe aqui ressaltar que existe uma particularidade no serviço de sentinela pois é lá que se encontra todo o material bélico de uma UGCM, bem como outros fatores que a diferem de um patrimônio publico municipal comum. Quero deixar claro que não tenho nada contra o serviço de sentinela, mas como podem ver aqui todos os comandantes e até o próprio secretario é enfático em falar: Na letra da lei. Então pau que da em Chico da em Francisco.
      Grato.

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  12. COMO A GCM TEM ENCOSTADO DA DÓ DA MUNICIPALIDADE QUE PAGA O SALARIO DE CERTOS PARASITAS

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    1. Anônimo...Vai lá na SMSU, enfia o pé na porta do Secretário, libera a aposentadoria pra galera.

      Se você conseguir...Te asseguro que Eu (encostado) vou embora e deixo o caminho livre para os bambambãs e fodões (como parece ser o seu caso) colocarem a urbe monumental em ordem e mantê-la extremamente feliz com a GCM.

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    2. ai querido,.... pede baixa e vai vibrar na PM...CIVIL... aqui sempre encostado como vc diz!!!! vai vibrar em outro lugar recruta!!!! aqui querem mudar ate a lei da aposentadoria, que ja ta aprovada....achei melhor para a aposentadoria!!! affff quem e esse cara pra parar lei jaaprovada......TUDO ERRADO MESMO!!!!

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  13. Tem vagabundo que reclama até de ficar na sentinela. Se não quer fazer nada, vai procurar emprego na lua seu parasita.

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  14. Desculpa aí, mas ir atrás do secretário pra resolver problemas do CE, EQP vencido, CE de licença acidentária etc?, tiveram mais de 1 ano pra fazer esse plano porém pensaram só em virar inspetores, e agora o peão mais uma vez tem que entrar na justiça? Era só fazer as coisas certas? Não subiram todos os 1 classes pra CD? e todos CDs para Inspetores,( sim todos pois os que não tem curso superior tem a garantia de faze-lo até 2019), estivessem eles Manco, surdo, caolho, readaptado, comportamento bom, ruim ou insuficiente...com eqp vencido, psicológico vencido etc... todos subiram, mas não pensaram nos CEs, nos 1, 2 e 3...pensaram só no umbigo e nas divisas, agora o peão tem que entrar na justiça e esperar 6,7,10 anos ou mais pra tentar a sorte... colocasse também a aposentadoria especial com paridade e integridade na lei do novo plano de carreira pra reforçar...brincadeira esses caras,sim, todos que participaram da elaboração desse plano. Quanto ao colega aí que fica chamando todos de vagabundo, leva ele no psiquiatra, psicologo e vê se aposenta esse homem por doidura. Deus me livre trabalhar com um cara assim, tá neurótico! Vai dar trabalho na rua.

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    1. Parem de chorar bando de novinho. A prefeitura está pagando até muito para quem tem medo de puxar uma sentinela

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    2. E você novinho? Por que está no anonimato ? Mostra esta cara e vai trabalhar um pouco. Engraçado, do bico ninguém chora ! kkkk

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    3. Engraçado, os caras covardes e anônimos que chamam colegas de novinho e dizem que esses estão chorando por não querer assumir a função para a qual não recebem salários, devem ser aqueles parasitas que se valem da antiguidade pra tudo: melhor mês de férias, escolher os melhoreS dias de folga, os melhores horários e escalas de serviço, para colocacao em promoção hierárquica. Então, promoção hierárquica significa mais atribuições e maiores responsabilidades, isso significa que VOCÊS devem exercer suas funções e não as empurrar pro subordinado e ficarem na moita chamando todos que não se submetem a seus desmandos com o termo que vocês deveriam usar na frente do espelho, olhando pras próprias caras de preguiça e falta de vergonha.

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  15. MUITO VALIDO O COMENTARIO DO COLEGA. ..E ESTE GCM MAL EDUCADO NAO E A MAIORIA QUE PENSA DESTA MANEIRA ISSO SO NOS DEIXA MAIS
    DIVIDIDOS E SEM ANIMO PARA LUTAR MAIS A LUTA E DIFÍCIL MESMO..E NAO E OFENDENDO UM COLEGA DE FARDA QUE PODEMOS VENCER..

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  16. aqui na guarda só tem lêndea morta se fosse viva virava piolho e não ficava reclamando da sorte, tem vaga pra lêndea viva que estudou na policia civil, federal, militar e só tentar a sorte se vc é lêndea morta permaneça reclamando na sentinela da base e quando tiver reunião na abraguarda ou no sindicato pra tratar de assunto de interesse da categoria vai puxar um dos seus tres bicos, vai puxar carroça e reclamar em vez de procurar lutar pelos interesses da categoria, voces merecem o castigo

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    1. COLEGA, VÁ A UM PSIQUIATRA, A UM PSICOLOGO, A PSICOTERAPEUTA ENFIM...VÁ SE TRATAR, VOCÊ É UM PERIGO PARA SUA EQUIPE, SE É QUE É OPERACIONAL, POIS VIVE A CRITICAR COLEGAS, VOCÊ QUE TANTO CRITICA SEUS COLEGAS, É UM MAL MUITO GRANDE, SE FOR OFICIAL OU GRADUADO DEVE SER UM MAU PROFISSIONAL, SE FOR NÍVEL 1 É PIOR AINDA, RECLAMAR É UM DIREITO, FAZ PARTE DA DEMOCRACIA.

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  17. tem guarda que nem sabe as regras para promoção, esperar o que desse cidadão, naaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaada.

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    1. TENHA APENAS A HUMILDADE DE ORIENTA-LO,SÓ ISSO,ISSO CHAMA-SE COLEGUISMO, ESPIRITO DE CORPO, SER AMIGO ETC...SEJA HUMILDE, POIS ESSE MESMO CIDADÃO QUE VOCÊ NÃO ESPERA NADA PODERÁ AMANHÃ ESTAR EM SUA EQUIPE NA RUA JUNTO COM VOCÊ E SALVAR SUA VIDA, FAZENDO COM QUE VOCÊ RETORNE BEM PRA CASA E POSSA REVER SUA FAMÍLIA.

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  18. Presidente.
    Se eu não me engano os comentários aqui são publicados mediante aprovação. Visito sempre o blog para ficar sabendo de novidades e opiniões construtivas dos colegas e sobretudo ouvir o que pensam os colegas que estão com o mesmo problema que eu, no caso o EQP para promoção vertical. Lamento que seja aprovadas opiniões como desse coitado pobre de espírito que ofende os pares a todo momento, total falta de respeito e urbanidade, covarde que se esconde atrás do anonimato. Não é a tôa que as visitas diminuem dia após dia.

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