Convocação para início dos cursos de Classe Distinta e Inspetor da Guarda Civil Metropolitana

CONVOCAÇÃO
O Coordenador Geral do Centro Formação em Segurança
Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Sr
Flavio Moura Telles,
no uso de suas atribuições legais, faz publicar
relação de servidores matriculados no Curso Específico de
Capacitação para Inspetor e no Curso Específico de Capacitação
para Classe Distinta, da Guarda Civil Metropolitana, bem como
a Estrutura Curricular dos Cursos em pauta e orientações gerais,
conforme segue:
1- Dos cursos
:
Os Cursos Específicos de Capacitação para Inspetor e Classe
Distinta terão início em 16/11/09, às 08:00 h, no Centro de
Formação em Segurança Urbana, sito a Av Ariston Azevedo,
64 – Belenzinho.
2- Dos Inscritos e convocados para os cursos
:
Os cursos destinam-se aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana
aprovados em Concurso de Acesso para os Cargos
de Inspetor e Classe Distinta, bem como para atendimento de
medidas liminares, conforme listagem nominal.
Os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana, Classes
Distintas, que apresentam Curso de Capacitação Específica
com carga horária adversa àquela prevista na Lei 13.768/04,
os quais foram integrados através da mesma lei, terão sua
situação referente a curso analisada quanto a carga horária e
equivalência curricular, a fim de que sejam adotadas as medidas
decorrentes quanto a validação ou complementação de carga
horária, conforme parecer da Assessoria Jurídica de SMSU, exarada
no memorando
336/CFSU/09.
CURSO – INSPETOR
Nº REG_FUNC NOME CARGO
3 646.420.300 RICHARD SOARES MARIANO INSP – M
4 648.604.500 DANIEL HENRIQUES DE MACEDO INSP – M
CURSO – INSPETOR (Atendimento de Medida Liminar)
Nº REG_FUNC NOME CARGO
1 569.324.101 VAGNER BUENO DOS SANTOS CD – M
2 620.275.600 MARCIO STEFANELLI CD – M
CURSO – CLASSE DISTINTA
Nº REG_FUNC NOME CARGO
1 569.284.902 MARCOS LUIZ GONCALVES CD – M
2 645.870.000 PAULO MARQUES DOS SANTOS CD – M
3 646.396.700 MARCIO VALERIO DE CASTILHO CD – M
4 646.400.900 ELIAS DE OLIVEIRA VITALINO CD – M
5 646.905.100 FRANCISCO JUVENCIO DA SILVA CD – M
6 648.165.500 ANDERSON DE SOUZA MERIGHI CD – M
7 648.703.300 CARLOS AUGUSTO MACHADO DA SILVA CD – M
8 648.747.500 WAGNER DOS SANTOS PEREIRA CD – M
9 648.841.200 CARLOS ALBERTO CAETANO CD – M
10 649.054.900 CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA COSTA CD – M
11 650.968.100 SINVALDO MARTINS PEDREIRA CD – M
12 653.234.900 AMARILDO GOMES DE SOUZA CD – M
CURSO - CLASSE DISTINTA (Atendimento de Medida Liminar)
Nº REG_FUNC NOME CARGO
1 653.264.100 LUIZ ALBERTO DE JESUS COSTA CD – M
2 648.816.100 LUIZ ANTONIO DE CAMARGO PEREIRA CD – M
3 646.421.100 LUIZ CARLOS DOS SANTOS CD – M
4 658.304.100 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS CD – M
5 651.886.900 MANOEL ANTONIO FERNANDES CD – M
6 654.139.900 MARCELO CADETE DA SILVA CD – M
7 656.866.100 MARCELO SILVEIRA DE FARIA CD – M
8 648.948.600 MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES CD – M
9 648.490.500 MARCOS ANTONIO DE SOUZA CD – M
10 650.758.100 MARCOS LIMA RIBEIRO CD – M
11 649.256.800 RENATO DA CRUZ CD – M
12 584.998.501 ROBSON PIRES DE MORAES CD – M
13 656.856.400 ROGÉRIO MARQUES PEREIRA CD – M
14 648.744.100 SILVANI BARBOSA DOS SANTOS CD – M
15 650.898.700 TADEU LUIS FRANCISCO DE ASSIS LOPES CD – M
16 648.474.300 VALCI GOMES DA SILVA CD – M
17 658.395.400 VALDEMAR SEVERINO DA SILVA FERREIRA CD – M
18 654.222.100 VALTER LUIZ DA COSTA CD – M
19 625.304.100 VITOR DE LIMA AMORIM CD – M
20 648.915.000 VLADIMIR RIBEIRO DE LIMA CD – M
CURSO - CLASSE DISTINTA (Atendimento de Medida Liminar)
Nº REG_FUNC NOME CARGO
1 653.286.100 JOÃOZINHO DOS SANTOS PASSOS 1ª Cl - M
2 585.513.601 JÚLIO CESAR NOVAIS 1ª Cl - M
4 - Do Horário:
Os Cursos serão desenvolvidos de 2ª a 6ª feira, no horário da
08:00 as 17:00, conforme quadro abaixo, podendo ainda ser
desenvolvida atividade de curso em outros horários, locais e
dias da semana
Atividade Horário
Formatura 80:00 h
1ª Aula 08:00h as 09:10h
2ª Aula 09:10h as 10:00h
Intervalo 10:00h as 10:20h
3ª Aula 10:20h as 11:10h
4ª Aula 11:10h as 12:00h
Almoço 12:00h as 13:00h
Formatura 13:00h as 13:20h
5ª Aula 13:20h as 14:10h
6ª Aula 14:10h as 15:00h
Intervalo 15:00h as 15:20h
7ª Aula 15:20h as 16:10h
8ª Aula 16:10h as 17:00h
Liberação 17:00h
5 - Do Uniforme:
Para a apresentação para o curso, bem como para as atividades
de curso, o corpo discente deverá fazer uso do uniforme 2º C,
conforme Decreto 40 001/00.
A critério do Coordenador Geral do CFSU, levada em consideração
a atividade realizada, poderá ser determinada a utilização
de outro tipo de uniforme ou equipamento adotado pela
Guarda Civil Metropolitana.
6 - Considerações Finais:
Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador Geral do
CFSU, ouvidos o Sr Secretário de SMSU.
3 - Da estrutura Curricular e Objetivos do Cursos
3.1 – Curso de Capacitação Profissional para Inspetor
CURSO ESPECÍFICO DE CAPACITAÇÃO PARA INSPETORES
Matérias
Carga Horária
Matéria 1 – Administração Pública e Estrutura da SMSU 78 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Inspetor a:
* Conhecer a estrutura e organização da SMSU e GCM, a fim de ser capaz de
posicionar-se profissionalmente, dentro dos limites de suas competências;
* Aplicar as leis normas e diretrizes administrativas no exercício de suas
funções;
* Gerenciar as rotinas administrativas de sua competência:
* Conhecer e aplicar as rotinas administrativas disciplinares de sua
competência;
* Proceder, dentro de suas competências, coma a Gestão de Serviços Públicos
na área de Segurança Urbana.
Matéria 2 – Direitos Humanos e Ações Preventivas 18 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Inspetor a:
* Rever, analisar, aplicar e fazer aplicar os princípios fundamentais de Direitos
Humanos, objetivando a preservação dos direitos básicos e a dignidade da
pessoa humana;
* Refletir sobre a violação dos Direitos Humanos no âmbito interno da
Corporação, a fim de coibir ações contrárias a este.
* Rever, atualizar e aplicar as legislações sociais quanto a proteção à Criança,
ao adolescente a ao idoso.
Matéria 3 – Relações Sociais 22 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Inspetor a:
* Rever, analisar, aplicar e fazer aplicar os princípios fundamentais de proteção
específica quanto as relações de gênero, violência doméstica, discriminação
racial e das portadoras de deficiências;
* Refletir sobre as violações que podem ocorrer no exercício profissional, a fim
de evitá-las e coibi-las;
* Promover a cultura da paz, objetivando a integração da Instituição com a
sociedade paulistana.
Matéria 4 – Legislação Penal 32 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Inspetor a:
* Rever, analisar e reconhecer a posição da Instituição no Sistema Brasileiro de
Segurança Pública:
* Rever, atualizar e aplicar a legislação penal,processual penal e o Estatuto do
desarmamento, dentro dos limites de sua competência funcional;
Matéria 5 – Direito Constitucional 08 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Inspetor a:
* Rever, atualizar e aplicar e fazer com que se aplique os Princípios
Constitucionais, dentro dos limites de sua competência funcional;
* Rever, analisar, reconhecer e aplicar a Constituição Estadual e a Lei Orgânica
do Município, no que tange a Guarda Civil metropolitana e atendimento do
cidadão.
Matéria 6 – Instrução Operacional 80 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Inspetor a:
* Aplicar técnicas de defesa pessoal e contenção de pessoas quando necessário
o uso da força na atividade da GCM;
* Utilizar as armas letais e não letais de uso da GCM, observado o uso
progressivo da força;
* Reconhecer, aplicar e fazer aplicar as leis, normas e diretrizes relacionadas ao
uso de armas letais, não letais e força física;
* Conhecer, aplicar e fazer aplicar as diretrizes relacionadas ao porte de arma
funcional;
* Orientar o efetivo sob sua responsabilidade nas questões relacionadas ao uso
de armamento letal e não letal;
* Conhecer os procedimentos relacionados ao sistema de comunicação e
monitoramento da GCM;
* Conhecer e aplicar as normas pertinentes ao registro de ocorrência atendida
pela GCM;
* Conhecer, aplicar e orientar quanto aos princípios de Polícia Comunitária,
promovendo a integração entre a GCM e a comunidade onde atua;
* Adotar como postura profissional a promoção dos princípios éticos e morais
que norteiam a Instituição.
Matéria 7 – Programas da GCM 96 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Inspetor a:
* Conhecer, orientar e aplicar os princípios e diretrizes estabelecidas nos
programas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, relacionados a:
Proteção Escolar, Controle do Espaço Público e Fiscalização do Comercio
Ambulante, Proteção aos Agentes e Patrimônio Público, proteção Ambiental e
Proteção a Pessoas em Situação de Risco;
* Agir de forma conjunta a Defesa Civil, na preservação e proteção das pessoas;
Matéria 8 – Postura e Atitude 36 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Inspetor a:
* Conhecer, aplicar e fazer aplicar os valores e princípios básicos da hierarquia e
disciplina adotados pela Instituição;
* Conhecer, aplicar e fazer aplicar o Regulamento de Continência, Honra, Sinais
de Respeito e Cerimonial da CGM s valores e princípios básicos da hierarquia e
disciplina adotados pela Instituição;
* Exercer atividades relacionadas a desfiles, formaturas e solenidades onde haja
emprego de efetivo formado;
* Aplicar nas atividades diárias os princípios fundamentais de Chefia e
Liderança;
* Conscientizar-se e promover ações voltadas a qualidade de vida.
Matéria 9 - Plano Estratégico 22 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Inspetor a:
* Elaborar, implantar, acompanhar e analisar projetos na área de Segurança
Urbana;
((NG))3.2 – Curso de Capacitação Profissional para Classe Distinta ((CL))
p
Atividades Pedagógicas 48 horas
OBJETIVO:
* Aplicação de verificação de aprendizagem co conteúdo ministrado nas
matérias que compõem o curso
* Atividades suplementares de palestras, visitas e treinamentos, relacionadas as
funções desempenhadas pelo Inspetor, objetivando complementar as
informações de interesse do curso, não contempladas nas matérias de forma
específica.
Total da Carga Horária 450 horas
CURSO ESPECÍFICO DE CAPACITAÇÃO PARA CLASSE DISTINTA
Matérias
Carga Horária
Matéria 1 – Administração Pública e Estrutura da SMSU 42 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Classe Distinta a:
* Conhecer a estrutura e organização da SMSU e GCM, a fim de ser capaz de
posicionar-se profissionalmente, dentro dos limites de suas competências;
* Aplicar as leis normas e diretrizes administrativas no exercício de suas
funções;
* Auxiliar o Inspetor no gerenciamento as rotinas administrativas e
disciplinares;
* Auxiliar o Inspetor, dentro de suas competências, na Gestão de Serviços
Públicos na área de Segurança Urbana.
Matéria 2 – Direitos Humanos e Ações Preventivas 18 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Classe Distinta a:
* Rever, aplicar e fazer aplicar os princípios fundamentais de Direitos
Humanos, objetivando a preservação dos direitos básicos e a dignidade da
pessoa humana;
* Refletir sobre a violação dos Direitos Humanos no âmbito interno da
Corporação, a fim de coibir ações contrárias a este.
* Rever, atualizar e aplicar as legislações sociais quanto a proteção à Criança,
ao adolescente a ao idoso.
Matéria 3 – Relações Sociais 22 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Classe Distinta a:
* Rever, aplicar e supervisionar para que sejam praticados os princípios
fundamentais de proteção específica quanto as relações de gênero, violência
doméstica, discriminação racial e das portadoras de deficiências;
* Refletir sobre as violações que podem ocorrer no exercício profissional, a fim
de evitá-las e coibi-las;
* Promover a cultura da paz, objetivando a integração da Instituição com a
sociedade paulistana.
Matéria 4 – Legislação Penal 32 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Classe Distinta a:
* Rever e reconhecer a posição da Instituição no Sistema Brasileiro de
Segurança Pública:
* Rever, atualizar e aplicar a legislação penal,processual penal e o Estatuto do
desarmamento, dentro dos limites de sua competência funcional;
Matéria 5 – Direito Constitucional 08 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Classe Distinta a:
* Rever, atualizar e aplicar e fazer com que se aplique os Princípios
Constitucionais, dentro dos limites de sua competência funcional;
* Rever, reconhecer e aplicar a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do
Município, no que tange a Guarda Civil metropolitana e atendimento do
cidadão.
Matéria 6 – Instrução Operacional 80 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Classe Distinta a:
* Aplicar técnicas de defesa pessoal e contenção de pessoas quando
necessário o uso da força na atividade da GCM;
* Utilizar as armas letais e não letais de uso da GCM, observado o uso
progressivo da força;
* Reconhecer, aplicar e fazer aplicar as leis, normas e diretrizes relacionadas
ao uso de armas letais, não letais e força física;
* Conhecer, aplicar e fazer aplicar as diretrizes relacionadas ao porte de arma
funcional;
* Supervisionar o efetivo sob sua responsabilidade nas questões relacionadas
ao uso de armamento letal e não letal;
* Conhecer os procedimentos relacionados ao sistema de comunicação e
monitoramento da GCM;
* Conhecer e aplicar as normas pertinentes ao registro de ocorrência atendida
pela GCM;
* Conhecer, aplicar e orientar quanto aos princípios de Polícia Comunitária,
promovendo a integração entre a GCM e a comunidade onde atua;
* Adotar como postura profissional a promoção dos princípios éticos e morais
que norteiam a Instituição.
Matéria 7 – Programas da GCM 48 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Classe distinta a:
* Conhecer, orientar, aplicar e supervisionar os princípios e diretrizes
estabelecidas nos programas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana,
relacionados a: Proteção Escolar, Controle do Espaço Público e Fiscalização do
Comercio Ambulante, Proteção aos Agentes e Patrimônio Público, proteção
Ambiental e Proteção a Pessoas em Situação de Risco;
* Agir de forma conjunta a Defesa Civil, na preservação e proteção das
pessoas;
Matéria 8 – Postura e Atitude 36 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Classe Distinta a:
* Conhecer, aplicar e fazer aplicar os valores e princípios básicos da hierarquia
e disciplina adotados pela Instituição;
* Conhecer, aplicar e fazer aplicar o Regulamento de Continência, Honra,
Sinais de Respeito e Cerimonial da CGM s valores e princípios básicos da
hierarquia e disciplina adotados pela Instituição;
* Auxiliar o Inspetor nas atividades relacionadas a desfiles, formaturas e
solenidades onde haja emprego de efetivo formado;
* Aplicar nas atividades diárias os princípios fundamentais de Chefia e
Liderança;
* Conscientizar-se e promover ações voltadas a qualidade de vida.
Atividades Pedagógicas 42 horas
OBJETIVO:
* Aplicação de verificação de aprendizagem co conteúdo ministrado nas
matérias que compõem o curso
* Atividades suplementares de palestras, visitas e treinamentos, relacionadas
as funções desempenhadas pelo Inspetor, objetivando complementar as
informações de interesse do curso, não contempladas nas matérias de forma
específica.
Total da Carga Horária 300 horas
* Planejar ações estratégicas na área de Segurança Urbana, objetivando
otimizar os serviços prestados pela Instituição, observada as diretrizes
estabelecidas pela Secretaria de Segurança Urbana.
Matéria 10 – Desenvolvimento e Liderança 10 horas
OBJETIVO:
- Capacitar o Inspetor a:
* Elaborar relatórios de Avaliação de Resultados, Estatísticas, Indicadores e
Gráficos pertinentes a sua área de atuação;
* Aplicar as técnicas de apresentação e coordenação de reuniões, seminários e
palestras.