sábado, 16 de agosto de 2014

Pedido Administrativo negado da Aposentadoria Especial.

Dia 9 de agosto de 2014, tivemos a publicação de mais um pedido de aposentadoria especial negado, fato que incentiva aos guardas a entrarem no Judiciário, vejam a decisão publicada abaixo:

TID 11621446 – REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. – 1 – Tendo em vista que a aposentadoria especial, aprovada nos termos do art. 88, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, não foi precedida de estudos que demonstrassem a preservação do equilíbrio financeiro e atuarial, conforme dispõe o art. 40, “caput” da Constituição Federal, INDEFIRO o pedido de aposentadoria do servidor.
Este posicionamento da Secretaria de Segurança Urbana, está também consolidado como defesa em Mandados de Segurança os quais foram ingressados para concessão judicial do beneficio, vejam abaixo trecho de defesa assinada pelo Secretário de Segurança Urbana Dr. Roberto Porto.

Mandado de Segurança nº 1019493.93.2014.8.26.0053
Igualmente, não foi definida a fonte de custeio de despesas extra, gerada com a concessão do beneficio.
De forma que, neste momento, não há aparelhamento, nem orçamentário, nem de gerenciamento eletrônico para suportar o novo encargo, sendo certo que, apreciados os requerimentos já interpostos, diante deste quadro, não restará à Administração Municipal senão o indeferimento.
É de ser salientado que as normas que dizem respeito a benefícios previdenciários demandam regulamentação exatamente, por isso: não há como conceder benefícios sem previsão e adequação orçamentária, onde o equilíbrio atuarial não possa ser garantido.
Regulamentar é operacionalizar, é viabilizar a concretização da norma, na prática: para isso, não é possível fugir à comezina questão da rubrica orçamentária que responderá pela concessão do benéfico... votado e aprovado de forma ágil pela Câmara...
Nunca é demais insistir que os princípios da equidade no custeio e do equilibro atuarial e financeiro regem o Regime de Previdência Pátrio, tal como previsto no artigo 40, caput, da Carta Magna, tendo por corolário a premissa de quais as receitas auferidas devem ser suficientes para coibir as despesas com o pagamento de benefícios.
Na hipótese de ocorrência de desequilíbrio restam duas alternativas: (1) aumento de receitas, com aumento de contribuição: ou (2) diminuição das despesas com o achatamento das aposentadorias, evitando-se o desequilíbrio, o qual ocasiona a falência do sistema e prejuízo da presente e, primordialmente, das futuras gerações.
No caso em exame, não houve indicação para a implantação da aposentadoria especial aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana, com proventos integrais e paridade, independente da idade mínima.

(Roberto Porto) Secretário de Segurança Urbana.

Como podemos comprovar a Aposentadoria Especial está impedida, por justificativas técnicas, principalmente na questão de definição da fonte de financiamento.
Na aprovação da Emenda a Lei Orgânica, o financiamento foi previsto por suplementação necessária das verbas para a implantação, o que não foi operacionalizado pelos órgãos técnicos da prefeitura.
Bem como foi suscitado pela Secretaria de Negócios Jurídicos a questão da paridade.
Existe ainda a alegação que seria necessário, alem da emenda a lei orgânica uma lei para sua regulamentação.
Pedimos a todos que já deram entrada no pedido administrativo da aposentadoria especial via lei Orgânica, entre em contato com o nosso Jurídico para verificar a possibilidade de ingresso com Mandado de Segurança.

Abraguardas tel.: 3223-0490.




33 comentários:

  1. Gostaria de saber se houve algum gcm que já conseguiu se aposentar na especial, e qual o procedimento após os indeferimentos?
    É possível que a prefeitura não conceda esta aposentadoria para os gcms, mesmo após recorrer as instâncias da justiça?

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  2. Temos sentenças que concederam em primeira instancia, mas a efetivação da sentença ainda depende de posicionamento do TJ SP, em segunda instancia, aqui em são paulo, portanto somente após esta confirmação teremos a efetivação das primeiras aposentadorias.
    Por enquanto ainda não tivemos nenhum GCM aposentado pela especial.

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  3. cd farias, não caberia um mandado de injunção para os gcms que querem se aposentar,O instrumento é classificado como uma ação civil constitucional .O pedido é feito para garantir o direito de indivíduo prejudicado particularmente pela omissão quando os Poderes competentes não o fazem.

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    1. O mandado de injunção é quando vc não em a lei, nós já temos, pois a emenda a lei orgânica é auto aplicável, a questão da desculpa da prefeitura para não conceder é a paridade que eles não querem, mas se quisessem poderiam nos aposentar pela lei orgânica, apesar do texto da CF falar em lei complementar temos o principio no daquilo que pode mais pode menos e o rito da lei maior supera a menor, portanto uma emenda a lei orgânica tem maior rigor em sua aprovação.
      Bem como os mandado de injunção que foram dado entrada anteriormente remete a lei da previdência geral, o que não nos garante alguns direitos.
      Mas obrigado pela sua sugestão

      Faria.

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  4. Eu devo ser burro demais, mais muito burro mesmo. Vivo em um País que Pega meu fundo de garantia, Dá pra Caixa Economica, ou BB, construirem prédios com vários apartamentos, constroem por um preço, vendem pelo dobro e quando vou tentar comprar um, não me vendem pois ganho pouco, um funcionário da caixa me disse com esse salário não dá!, e olha tem dinheiro meu alí, além de não me venderem, devolvem o trocado com juros ridículos, de menos de 1% após eu me aposentar, com 65, 70 anos...sem casa...sem saúde, se não morrer antes igual a muitos desafortunados, .pegam o dinheiro de todos nós por mais de 50 anos, investem em tudo e não nos dão ao menos uma parte dos lucros...a PMSP, no caso, tem que agir conorme a C.F. sem desviar dos princípios da L.I.M.P.E,legalidade, impessoalidade, moralidade etc...temos ações dos 81%, 62%, quadrimestral, etc...muitos já com o transito em julgado, para receber, mas recorrerm , entram com embargos, etc...o peão demora 18,20 anos pra ver se ganha a ação, e mais uns 30 anos pra receber, se não morrer como muitos por aí sem ver a cor do seu dinheiro. Paga quando quer, faz o que quer, mas ao contrário perdemos casa, carro, moto etc... é só atrasar impostos...Tudo isso aconteçe porque como já disse a antiga música, somos feitos gados, aceitando tudo e esperando tudo....a aposentadoria especial, apesar de aprovada, não passará pelo crivo do STJ, ou STF, não há quem a fará passar, sabe por que..por que não há previsão orcamentária pra ela...O STF, demorou para julgar milhares de revisão de aposentarida devido a ORTN, milhares de aposentados já haviam falecidos, assim como seus pensionistas, e quando foi julgada essa revisão, dos 11 ministros, 7 votaram contra a revisão, por não haver previsão orçamentária...tem coisas que só se resolvem com , com muita cobrança, sem medo, com união, e com vontade, resumindo uma greve forte, consciênte, decisiva que pode sim prejudicar muito a alguns, mas será para o bem da maioria...e não vejo vontade de se fazer cobrança nesse sentido por parte de nosssos representantes, de todos eles. Por isso que chegamos a uma situação de ver colegas ganhando menos de um salário mínimo de base, ou 1.400 reais para exerçer uma profissão de policiamento, mesmo estando na mais rica capital do País.

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    1. Digo, dinheiro meu no FGTS, pois antes de ser servidor trabalhei anos com carteira registrada.

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  5. Bom pra mim não mudou nada em ter o " Poder de Polícia", eu já exercia mesmo. Mas agora eu quero saber é do " Poder de compra", este infelizmente não estou conseguindo exercer!! Já que haverá algumas mudanças, então, que comece pelo QSJ.

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  6. Compra! o que é isso...

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    1. Ai ai ai!! Quando vc vai ao mercado vc compra carne, leite, arroz, feijão e etc...

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  7. Sou um profissional da segurança publica, tenho treinamento continuo, sou um agente aplicador das leis e da preservação dos direitos humanos, e mesmo assim não consigo entender porque continuo aqui por um salario medíocre, menor que o salario minimo, ou porque acredito em pessoas que dizem que tudo vai mudar, e ser muito inocente.

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  8. Fluminense entra com recurso no STJD, e terão poder de "Policia". Já a GCM continuará como Vigilante e ganhando salário de Agente de apoio.

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  9. Porque não entramos em greve?

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  10. caro colega,volto a dizer!!!!!se o metro para,a cidade para...se o lixeiro para,a cidade para....se os professores para,a cidade para.....se o busao para,a cidade para....SE OS BARNABES DA PMSP para,a cidade para....mas se a GCM sp para,nao acontece nada.....se a greve de 2009,nao resultou em muitos ganhos(os unicos ate agora),ela ainda nao foi julgada pelo TJ-SP,podendo ser julgada ilegal e todos nos poderemos ter prejuizo tanto financeiro como administrativamente(inclusive os GCMs que naquela epoca estavam em estagio probatorio,podem ser exonerados....)pois ate 2 ordem,estao suspensas 38 exoneraçoes por causa da greve de 2009..... CEIFADOR DE ALMAS

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  11. E isso mesmo ceifador e temos que esperar ate 05 de setembro para dar os cinco anos e torcer para que ela nao seja julgada ate essa data depois de cinco anos arquiva-se essa greve foi so prejuizo eu vi a oficial de justiça no dia conversando com alguns companheiros ela temia ser linchada por isso a greve nao parou no primeiro dia ela aguardou ate a reuniao no tjt para entregar a notificação a greve foi 100% ilegal

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  12. Quando uma empresa contrata um funcionário, ela tem que ter consciência que irá gastar com salários, uniformes, refeições, condução e etc. Então por que contratar sem ter como bancar tudo isso ? Não contrata então.

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  13. Então o jeito ceifador é sair de licença, tem um monte de inspetores que estão de licença, você vai me dizer que eles tem problemas maiores que nós Gcms? claro que não. Já pensou se um monte de gcms irem ao HSPM ou outras clinicas e conseguirem atestados médicos que atestem problemas psicológicos e posteriormente conseguirem uma licença de uns 15 dias, a gcm acaba, pois é isso que os inspetores fazem quando o "bicho pega para o lado deles". é uma sugestão.

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    1. caro colega,vc acha que esses inspetores so tem a GCM como fonte de renda????alguns tem empresas,comercios,transportadoras,imobiliarias,sao socios de empresas de seguranças,clinicas esteticas,academias....enfim ele nao dependem so da GCM para viver,ao contrario de muitos(estou me incluindo tambem) fazemos bicos para aumentar a nossa renda familiar,muitos como eu tambem pagam pensao,logo se vc for pedir licença,seu salario sofrera drasticamente uma queda,logo se vc faz bico tem aqueles "amigos" que sairao espalhando que vc esta de licença e les irao espalhar isso no seu bico,para ele ficar no seu lugar,mas a consciençia é de cada um,e todo mundo sabe onde o calo aperta.....CEIFADOR DE ALMAS

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  14. A GCM acabou faz tempo....somos objetos de desprezo e gozações por parte de todos. Para recuperar o prestígio dos anos dourados , ( Antes de Datena) e das fofocass da outra coproração, em 1 lugar deveráiamos ter salários dignos...Greve, Paralização, é a unica coisa que surtirá efeito, a única, o resto é promessa que temos à mais de 20 anos, nada se resolverá sem greve. Agora, muitos tem receio, medo de perder um emprego, que dá um salário miseravél abaixo do mínimo para expormos nossas vidas, e ainda querem que expomos também nos dias de folga para completar com 1.500 reais, esse valor deveria ser nosso aumento...o que me deixa put..da vida, mas put...mesmo é saber que outros servidores tiveram de 40 à 70% de aumento e algum idiota, sem consultar a corporação, recusou a troco de uma restuturação furada, sem aumento...mas com divisas!! OBA!!!! quem sabe dando poder, com barriga vazia, pensando menos, não me elejam um dia!!!!! da minha parte nunca!

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    1. caro colega,minha mae e servidora tambem e esta a 8 anos na prefeitura,com o aumento que ela teve ano passado o salario dela se igualou ao meu(13 anos de gcm,2 quinquenios e letra D) e olha que ela ainda e letra B na educaçao,e tem nivel superior e é agente de apoio(so por ter nivel superior ela ganha em media 20% a mais no salario),agora queria conhecer este magico da GCM que acha que 150,00 R$ e aumento,acho que ele ficou mais impressionado em ganhar divisa(pode ser ICR).......

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  15. Caro amigo que teve o post deletado, primeiramente lhe peço desculpas, mas o nosso blog tem algumas responsabilidades, que temos que tomar cuidado, para não gerar prejuízos aos nossos associados, como ofensas a instituições e a pessoas, os quais podem recair sobre responsabilidade na pessoa jurídica.
    Este é o motivo de retirarmos alguns postados sempre que entramos para ver como é que as coisas estão.
    Caro e respeitoso amigo, creio que quando nós temos alguma coisa que nós incomoda temos sim que procurar resolver, e abrir um canal de Comunicação, no caso especifico do nosso Comando vc pode sim mandar sugestões e criticas desde que em uma linguagem respeitosa para o Comandante Menezes, ele inclusive já disponibilizou um email para isso.
    Quanto a questão de nós estarmos elogiando ele, não significa que estamos acordado em alguma coisa, e sim que temos respeito.
    Creio que quando as ações são boas tem que ser elogiadas, por uma questão de educação.
    Quanto a questão salarial ela não é competência do Comando, nunca na história da GCM houve Comandante que influenciou a respeito, esta é uma responsabilidade do Prefeito, e foi uma promessa dele antes dele assumir este cargo, a todos os servidores públicos, promessa que até agora não cumpriu.
    Tenha certeza também que caso o nosso Comando tivesse alguma ação prejudicial a GCM ou a nossos associados, iriamos tomar as providencias cabiveis, mas até agora não tivemos prova disso.
    No caso dos Coletes já houve a regularização dentro de três meses, tivemos este incomodo, e não tivemos no caso dos coletes, nenhum GCM que se dispôs a se socorrer ao judiciário, pois este tipo de situação etá dentro do direito individual e não coletivo, por causa das provas que obrigatoriamente teriam que ser juntadas aos autos.
    Bem como o resultado desta ação seria maior do que o período de regularização.
    No caso dos uniforme também está previsto a regularização dentro em breve, ma todos os que tem os uniforme em péssimo estado pelo que me informei estão tendo a reposição.
    Portanto não vejo como culpar o Comando pela situação salarial que é na realidade um acumulo de mais de uma década de ,01 por cento.

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    1. como disse por enquanto só tenho a agradecer ao Comandante Menezes pela educação e respeito que tem pelas entidades, e ele mesmo sabe das limitações do cargo e também já manifestou que sofre com isso.
      Creio que qualquer um que esta na GCM independente do cargo que ocupa se pudesse resolver a situação salarial resolveria, infelizmente estamos nas mãos dos técnicos da prefeitura que já se posicionaram eles deixam claro que a GCM é um órgão que na visão tacanha deles só trás despesas.
      Na realidade aquele bando de pessoas mau gradas mandam na prefeitura e até no Prefeito.

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    2. CD Farias, li e entendi, o descrito em seu manifesto, principalmente onde o Sr. cita que o Comandante, sabe das limitações do cargo e também já manifestou que sofre com isso; portanto cabe-me somente agradecer ao Sr. por ter me respondido, e pedir desculpas pelo postado, se de alguma forma houver ofensas, e aguardar que Deus olhe por nós.

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    3. Eu é que te peço desculpas, mas tenho que tomar alguns cuidados, compreendo sua posição e concordo plenamente com ela no aspecto que a nossa situação financeira está péssima, e que temos que ter alguma saída para isso, trabalho muito politicamente, mas esbarramos na burocracia da prefeitura, espero que com a 13022, possamos ter alguma possibilidade de atuação em alguns setores que geram receita tal como o transito para termos uma moeda de troca.
      Obrigado amigo e mais uma vez me desculpe.

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  16. Estou sendo roubado ,por uma corja de miseraveis ,cumpri todas as torturas nesses 28 anos de trabalho .são promotores e doutorados em direitos que me furtam a liberdade de aposentadoria por lei .continuo me arrastando na farda amarrotada como escravo , desses infames que em seus mandatos não passam de dias .
    perdidos ...........

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  17. CD Faria, deixamos de ter pelo menos 42,5% de reajuste relativo a inflação das ultimas Gestões (Serra e Kassab), perdemos 6% de 2013; 6,5% neste ano!

    Será que esses 5% e mais a reestruturação vai repor todas essas perdas?

    Como foi falado, para os Técnicos da Sempla e FGV, a GCM não dá lucro para a Prefeitura logo, nada é investido na Instituição GCM e muito menos no pessoal.

    Será que investir na Segurança e Vigilância Privada dá dinheiro?

    CD Faria, como está o estudo de projeto de lei para a reestruturação da GCM? Ninguém fala mais nada e temos a sensação de estar vendidos, sem qualquer informação!

    Os GCM's 1ª Classe que foram primeiro a CD em 2008, depois a Inspetor e IR em 2011, estão rindo a toa. Vão entrar com mais uma Ação para pedir indenização por danos morais e materias contra a municipalidade. Boa sorte pra eles!

    Enquanto isso, nós meros mortais, GCM's de 2ª e 1ª Classe, temos de nos contentar, caso a reestruturação saia do campo das ideias e do papel, em ser simples Classe Especial ou Classe Distinta. Que vergonha!!

    Vejo muita gente se articulando para tentar ir para a Câmara ou TCM, segundo eles terão direito a uma gratificação, que dará uma alavancada nos rendimentos em mais de 100% para o GCM e Inspetor!! Isso sim é ser valorizado!!! Boa sorte pra quem conseguir!

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  18. A situação econômica não anda lá essas coisas, o governo federal para minimizar a dificuldade financeira esta abrindo mais uma linha de crédito para quem ainda tem um pouco de capacidade financeira contrair mais dividas. Excelente estratégia para minimizar a incompetência nas gestão da economia. O povo brasileiro vai continuar se endividando! Enquanto isso o GCM vai se matando em 1 ou dois "bicos"!

    Eu acredito que quem tem sua atividade extra, na maioria das vezes registrado, não vai aderir a esse "Bico Oficial da GCM". R$ 20,00 é muito pouco não compensa deixar o certo para se arriscar no duvidoso, porque na GCM nada é certo, tudo é incerto, passageiro!!! Não podemos esquecer o que fizeram com a verba da Senasp, no periodo eleitoral tinha os recursos para pagar aos GCM's que faziam cursos, passada a eleição a verba acabou!!!

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  19. boa noite cd vms usar este espaço para convocação de paralização ja pois como estão os guardas não da mais é ganhar muito pouco e usando uma arma e farda a situação é vergonhosa pelo menos que fique 50 gcms de frente a prefeitura não importa pelo menos vms mostrar para o prefeito que aqui não tem troucha vms meu irmãos

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  20. Concordo com o colega acima, precisamos nos posicionar e mostrar para a Administração Municipal que os GCM's não estão contentes com a forma como vem sendo tratados.

    Agora que temos o reconhecimento NACIONAL da importância que a GCM tem para a população brasileira, precisamos lutar para ser devidamente reconhecidos e valorizados por essa Gestão que se diz tanto ser conduzida por uma Partido, que se denomina "Partido dos Trabalhadores".

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  21. então meu colega se a gloriosa não está sendo realmente reconhecida aqui dentro de são como não estamos a 28 anos,poxa vai mostrar para nosso querido prefeito que não nos querem ver e não é somente este e sim todos que passaram vamos mostrar aque viemos,pois não existe corpo se não tiver cabeça sera que ninguém sente isto nas veias vms nos esconder para sempre como fazem a maioria pensem pensem meu amigos somos diferenciados somos guerreiros

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  22. VOLTA CORONÉIS QUE ESTA PROVADO QUE NAS MÃOS DOS INSPETORES A COISA NÃO FUNCIONA SÃO MEDROSOS, VAMOS ACABAR PASSANDO FOME, COM UM MONTE DELES PROCURANDO UMA DIVISA DE COMISSIONADO E NÓS TOP, TOP, PROCUREMOS UM ADVOGADO E FAÇAMOS VALER O pLANO DE CARREIRA, COM UMA AÇÃO DE PERDA E DANOS MORAIS

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  23. Ação de obrigação de fazer, combinado com danos morais. Ultimo concurso de acesso que teve em parte a sua legitimidade aprovada foi o de 2008, e mesmo assim tem processo no TCM sobre esse concurso, que só foi a cabo porque os Coroneis fizeram um lobi tremendo para não ter no curriculum deles um processo de improbidade administrativa!! O processo do Concurso de 2011 para 2ª Classe, CD's e Inspetores também esta no TCM, foi parado porque tinha indícios de irregularidades.

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  24. GOL DA ALEMANHA!!!!!!

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