quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Agentes de Transito são inclusos no Pronasci


Foi aprovado no Senado Federal o PL que inclui os Agentes de Transito na Lei do Bolsa Formação, vejam abaixo o texto que vai agora para sansão da Presidente Dilma.

PROJETO DE LEI Nº 7.410-E DE 2010

Altera o § 9º do art. 8º-E da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de trânsito entre os beneficiários do projeto Bolsa-Formação.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Esta Lei altera o § 9º do art. 8º-E da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de trânsito entre os beneficiários do projeto Bolsa-Formação.
Art. 2º O § 9º do art. 8º-E da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art 8º-E ............................... ..................................................
§ 9º Observadas as dotações orçamentárias do projeto, fica autorizada a inclusão dos guardas civis municipais e dos agentes de trânsito, enquadrados nos limites inferior e superior de remuneração definidos nas normas de concessão da Bolsa-Formação, como beneficiários do projeto, mediante o instrumento de cooperação federativa de que trata o art. 5º desta Lei, observadas as demais condições previstas em regulamento.”(NR)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

NOTA no que se refere aos Guardas Civis Municipais, não ha modificação, pois já estavam contemplados no texto da lei original, vejam abaixo o texto original modificado pela proposta aprovada no senado.

TEXTO ORIGINAL DA LEI 11.530/07.

§ 9 o  Observadas as dotações orçamentárias do programa, fica autorizada a inclusão de guardas civis municipais como beneficiários do programa, mediante o instrumento de cooperação federativa de que trata o art. 5o desta Lei, observadas as condições previstas em regulamento.

As regras para recebimento do Bolsa Formação estão contidas no Decreto Federal 7.443/11

Link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7443.htm

Obs. O beneficio já poderia ser concedido desde o ano de 2012, mas segundo informações do SENASP não houve previsão orçamentaria para o Bolsa Formação.

37 comentários:

  1. PELO ANDAR DA CARRUAGEM SERÁ MAIS FÁCIL VOLTAR A RECEBER O PRONASCI DO QUE TAL DOS 5% QUE NUNCA VEM!!!!!!!!!!!

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  2. Que venha o PRONASCI, porque 5% já era.

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  3. GOL DA ALEMANHA !!!!
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  4. E AI ABRAGARDAS O QUE TEM A DIZER, VCS QUE TANTO DEFENDEM O COMANDANTE

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    1. Não defendemos ninguem, e não sei o que o Senhor se refere o PRONASCI é federal e não tem nada ha ver com a Prefeitura, a questão independe do Comandante já foi a Brasilia, por intermédio do Chico Sardelli e a Dr. Regina Mikki se declarou contra o repasse de verbas do pronasci para os municipios.
      Estamos ainda tentando politicamente, mas ainda não tivemos resultados concretos.
      Portanto esta é uma questão que esta na mão do SENASP, secretaria nacional de Segurança Publica, comandada pela Dr. REgina.
      E não defendo ninguem nunca fui nem serei puxa saco de nenhuma pessoa.
      O que tenho é dar a cesar o que é de cesar.
      Sempre lutamos pelo transito, já faz, mais de 28 anos que pedimos um talão de multa seja na porta da escola ou na viatura, e nunca ninguem conseguiu.
      Portanto não é um elogio é uma constatação.

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  5. Isso é porque não temos inspetores na nossa corporação, estão em falta!!!!!

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    1. A questão politica independe de inspetores o GCM pode se movimentar politicamente.

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  6. E abraguardas ta ficando dificil daqui a pouco o cmte poe um primeira classe para cobrir suas ferias

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    1. Não entendi o postado, pode me explicar melhor.
      Agradecido

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    2. como nao entendeu delta se o cd ta quase na RO daqui a pouco um primeira classe vai cobrir ferias do comandante capiche !

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  7. E qual seria a diferença ??????

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    1. Por favor Senhores de Bem não postem palavrões e criticas sem fundamento objetivo.

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  8. Cd bom dia, estamos indignados com o comandante por causa do mesmo estar querendo escalar os cds na ronda oficial, como vai ficar caso os gcms em ocorrências na rua necessite de um oficial, entendeu a situação cd? por isso do postado...valeu cd, boa recuperação.

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    1. CD só acho ruim vcs receberem mais uma atribuição e não ser pagos por isso, mais uma vez culpa do sindicato, esse prefeito só enrola este, porque nos do operacional não aguentamos mais essa situacao de enganacao, e pode ter certeza que e menos um pra atrapalhar na rua.

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  9. Um dos princípios do Direito Administrativo é o da Legalidade, que deve ser respeitado pelos Gestores Masters da GCM.

    Hely Lopes Meirelles, sobre a Teoria dos Poderes implícitos disse: "quem pode o mais, pode o menos", contudo, o contrario não é verdadeiro, ou seja, "quem pode o menos não pode o mais".

    Diante disso, dentro da politica da Instituição GCM, do respeito ao RD e das normas que regulamenta as atribuições de cada cargo da GCM, quem pode afimar que a pessoa investida no cargo de CD ou 1ª Classe deve fazer, ou é obrigado fazer o papel da pessoa que esta investida no cargo de Inspetor?

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  10. Função dos CD's decreto 50525

    I - orientar e fiscalizar o efetivo subordinado quanto ao uso correto do uniforme, das viaturas, do armamento e dos equipamentos, postura pessoal, tratamento respeitoso e cumprimento das ordens emanadas dos superiores;

    II - prelecionar o efetivo diariamente sobre os assuntos do serviço e das missões que lhe foram confiadas;

    III - exercer a função de encarregado de viatura;

    IV - exercer a função de auxiliar ou de instrutor, neste caso desde que possua comprovada formação na matéria a ser ministrada, nos cursos de formação e aperfeiçoamento de Guardas Civis Metropolitanos organizados pelo Centro de Formação em Segurança Urbana;

    V - comandar o efetivo de Guardas Civis Metropolitanos que regularmente lhe competir ou que lhe seja confiado;

    VI - orientar e fiscalizar os Guardas Civis Metropolitanos nas situações decorrentes dos trabalhos a serem realizados, bem como efetuar a distribuição das ordens referentes ao serviço;

    VII - inspecionar os Guardas Civis Metropolitanos sob sua subordinação, no que se refere à apresentação pessoal, correção de atitudes e execução de suas atribuições;

    VIII - contribuir para a solução de demandas existentes dos Guardas Civis Metropolitanos perante os superiores.

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    1. Legalmente o CD pode assumir uma ronda de área, ou dito ronda "oficial", também pelo principio da legalidade inexiste legalmente o termo "oficial", para os nossos inspetores, no sentido como é ao termo empregado pela PM.


      Somos todos servidores públicos do município, agora com função policial, pela 13022 lei federal, com funções diferenciadas.

      Portanto pela legislação vigente é plenamente viável o CD assumir qualquer tipo de ronda na GCM.

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    2. Cabe ainda observar que a ronda oficial, como dita, tem a função de verificar as ocorrências de vulto, da sua região, não necessariamente prestar apoio ao GCM, pois depois que a ocorrência é apresentada ao Delegado de Policia cabe a ele definir o rumo daquilo que irá ocorrer.
      Portanto o CD pode muito bem realizar esta função, aliás muitos já realizam e muitos tem a capacidade técnica muito boa para isso.

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  11. ditadura,opressao,militarismo isso não cabe mais em lugar nenhum.a firma esta uma bagunça aqui a goiaba ta comendo o bicho

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    1. Respondemos no aspecto legal, para uma situação que não é definitiva, legalmente tem a possibilidade do CD assumir este encargo.
      Na realidade é um encargo original do cargo de CD o cargo de Inspetor é de gerencia, e não deveria ser ocupado em serviço de ronda seja ele qual for, mas devido a não termos uma estrutura que comporte tantos gerentes, o que pode mais pode menos realmente portanto temos ainda inspetores na ronda.
      Mesmo seguindo o modelo originário que era a Guarda Civil do Estado não havia inspetores em serviços de ronda e sim no gerenciamento.

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  12. Dentro dessa perspectiva, o mais razoável seria apenas três Níveis, com apenas três cargos em cada um, ou seja, o primeiro Nível Operacional (3ª, 2ª e 1ª), o segundo Nível Fiscalização (CE, CD e Sub) e o terceiro de Gerenciamento ( Inspetor, Inspetor de Divisão e Inspetor Superintendente). Inclusive o Cmdo já havia se posicionado nesse sentido!

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  13. SOBRE A RONDA OFICIAL já que os CD"s iram ficar no lugar dos INSPETORES,nada mais junto que os CD"s incorporarem esta verba como os INSPETORES já fazem INCORPORANDO verba de ICR, ICA, .AONDE ESTA O SINDCATO NESSAS HORAS PRA EXIGIR O CERTO!

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  14. O último fecha a porta....fiscalizar transito, ser policial, não ter armamento digno, salário digno, fazer bico delegado pra ganhar um pouco mais,( Nos moldes da PM), o correto seria ao inves de pagar 15 plantões a quem irá fazer bico, pegar essa grana e dar 500 de aumento pra cada GCM no salário, ..cadê o cara que rejeitou 40% de aumento como dizem por aí...cadê os 5%, cadê a restruturação de 1 de maio...promessas e mais promessas...a 27 anos.

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  15. Ninguém receberá o benefício , pois se bem lembrarem uma das regras para se receber a bolsa formação com o novo decreto, seria receber salário bruto de no máximo 1.700,00 Reais, então se trata de mais uma pegadinha da nosso digníssima Dilma Rousseff.

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    1. E salário bruto para eles entra todos os benefícios até vale transporte e vale refeição conta como parte do salário, sendo assim esqueçam!

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  16. engraçado,agora que se cogitou os cd´s assumirem a ronda oficial,os srs da abraguardas postaram varios comentarios,mas quando perguntamos sobre os beneficios para os guardas,é um comentario de vez em quando. Isso prova que cada um puxa a sardinha para o seu proprio lado,infelizmente é isso que atrapalha o crescimento da gcm.

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    1. A resposta foi técnica com uma leitura do que temos na legislação, quanto aos benefícios, os quais aguardamos todos, os 5 % e a atividade complementar pelo visto serão votados somente apos o dia 5 de outubro, não tem presença na câmara municipal devido a muitos vereadores estarem em campanha para deputado.
      Já estivemos na câmara por diversas vezes e comprovamos a falta dos vereadores

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  17. Caro Cd Faria, tenho muito respeito e consideração pelo senhor, e por isso peço que esclareça o que esta acontecendo que nada é informado sobre a reestruturação.

    O comentário que se houve nas unidades da região central é que não vai mais haver a reestruturação em janeiro de 2015 e que pode até não acontecer a reestruturação.

    Como vamos ficar sem aumento digno?

    O prefeito havia prometido a reposição da inflação das ultimas duas gestões, do Serra e do Kassab, como também prometeu que na gestão dele não teríamos perdas da inflação.

    Até o final desse ano teremos uma perda do poder aquisitivo da nossa renda em detrimento da inflação de mais de 70%!

    Vamos esperar até quando por valorização e reconhecimento?

    É inadmissível uma remuneração inicial para o GCM de apenas R$ 1449,00!!!

    A reestruturação sem revalorização salarial não vale apena, cargos sem valorização salarial é trocar 6 por meia duzia. Cargos mal remunerado com mais responsabilidade não é sinal de que querem fazer algo de melhor para o GCM.

    Na proposta do Sindicato não há consideração e respeito pelo tempo que o profissional trabalhou em prol da Instituição GCM. Dentro da propria prefeitura o "critério" tempo é um dos mais importantes para valorização e reconhecimento, e na GCM isso esta sendo jogado no lixo, até os inspetores mais antigos estão sendo desvalorizados pelos mais modernos. Os CD's mais antigos estão sendo colocados como um nada perante os que tem menos de 2 anos de exercicio no cargo.

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    1. Caro amigo primeiramente gostaria de lhe agradecer e lhe dize obrigado pela sua consideração.

      A reestruturação ainda está em pauta, ocorre que sempla está protelando as reuniões, e ainda não temos uma posição concreta.

      As entidades cobraram uma posição final e o encaminhamento do projeto a câmara o mais rápido possível.

      Estamos aguardando uma posição para esta semana.

      Quanto ao poder aquisitivo, ou seja a valorização salarial, não posso ainda lhe dar uma posição, pois até os 5 % ainda não saiu.

      A unica solução que posso lhe dar é que as perdas devem também ser buscadas via judiciário.

      Quanto a reestruturação no caso dos CD's mais antigos já foi proposto pelas entidades que eles tenham a possibilidade de evoluir para o cargo de inspetor e já foi envidado a modificação no texto da proposta englobando aqueles que não possuem nível universitário mas que possuam um determinado tempo no cargo.

      Portanto existe a proposta para que sejam os cds mais antigos também alcançados pela reestruturação.

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    2. Enquanto isso o GCM 2ª classe antigão permanece na Baitcarvena como 1ªcl e/ou como CE nÍvel l .Muito legal isso!! Parabéns ao mentor! Está na hora de darmos um toco em todos que vão mexendo o corpinho só para alguns se beneficiarem. Salário péssimo, reestruturação monstruosa e péssimas condições,(equipamentos de proteção e etc).

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  18. Meu caro amigo GCM, tenho 28 anos na corporação mas antes de ser gcm fui do Exército e lá se vc for um dia mais antigo a sua antiguidade sera respeitada, aqui quanto mais antigo mais vc trabalha, mais vc se ferra e mais vc é desrespeitado.Aqui a banana sempre come o macaco.

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  19. Quando entrei na GCM no ano de 2004, inicio de carreira com salario de R$ 703,00 hoje são R$ 1.174 + ABONO SUPLEMENTAR = R$ 1.380 , o salario de uma agente penitenciário em SP era R$ 800 reais, agora em 2014 os mesmos estão ganhando em inicio de carreira R$3.239 POR MÊS , olha só que diferença de salario entre estes dois cargos e não para por ai , poderia ficar a noite toda fazendo comparações de como nosso salario da GCM -SP esta tão BAIXO , existem várias causas para identificarmos por que estamos passando por isso , desde responsabilidades representativas ( sindicatos , associações ) , responsabilidades dos próprios GCM S , dos nossos chefes , etc .
    Somos inteiramente responsáveis pelos nossos atos seja qual for POR OMISSÃO DE LUTA ou LUTA COM VITÓRIA .
    Acompanhei toda esta negociação 2013 E 2014, ao qual resultou em 5% + 10.23 % em 2016 e restruturação , quando estavamos prestes a inconformar com estes reajustes vi muitos GCM S aqui dizerem muitas coisas aqui neste blog , dizendo VAMOS a luta , agora chegou a hora de se unirmos e assim por diante , mas quando cheguei ir nas Assembleias de convocação Geral o que vi foi uma tremenda falta de vontade de lutar para amanhã termos um salario melhor somente em torno de 300 GCM s apareciam nestes convocações, assim foi indo até que pela covardia de muitos, pagaremos pelo resultado ao qual vai refletir diante de no minimo 2 anos até 2016 este salario absolutamente baixo , GCM s só tem uma solução para estas causas fazer valer nossos direitos seja ele qual for ,não podemos ficar assistindo de braços cruzados esta falta de respeito para conosco por parte da Administração, por parte de qual deveria nos representar e nos orientar (Sindicatos e Associações) , não ficar no silêncio ou com conversas de distração e de apontar culpados se aproveitando da situação .

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    1. não estamos nos aproveitando da situação, mas como já dito temos que ter uma mobilização geral, antes disso, não temos como pressionar a prefeitura, e já houve muitas assembleias com o Senhor mesmo disse e não houve uma adesão significativa.
      Portanto dependemos de união a qual não vislumbro no momento.

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  20. A unica solução hoje é saída desse Sindicato que não nos representam em nada. São omissos, arrogantes e o pior de tudo são petistas e correm juntos com esse partido. Eles vão nos enrolar até a próxima eleição para prefeito. Com toda sinceridade não querendo ser pessimista mas sim realista, fiquei com muita pena da nossa corporação nesse desfile do 7 de setembro onde vi nossos colegas dando o suor para fazer bonito nossa representação, mas sei que foi em vão todo esse esforço e dedicação e sabem do pior ? mais uma vez não valeu a pena, sabem por que ? porque em quanto estivermos fazendo do jeito que eles querem , para eles esta de bom tamanho . Colegas vamos dar um basta nisso . A cabeça da cobra é o sindiguardas, temos que exigir mudanças URGENTE

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  21. o pronasci nao voltou, nao se iludam...vai ser nos moldes de quando perdemos ele, conta tudo no bruto, so nao ferias e gratificação de fim de ano, ou seja, fomos enganados novamente...

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